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Advogado de Benguela acusa governo de proteger homicida chinês

Um advogado em Benguela acusa as autoridades angolanas de estarem a proteger um cidadão chinês acusado de crime de homicídio para não prejudicara cooperação entre Angola e a China.

Em declarações a Voz da América, Francisco Viena disse que, a protecção angolana deste cidadão pelo poder político angolano marca mais um recuo no processo de democratização em Angola. O indivíduo em causa, foi julgado da morte de um vendedor de moeda.

Processo remetido à Polícia de Investigação Criminal

“Tenho a certeza absoluta que o sr. Ministro do Interior é conhecedor deste assunto, enquanto titular deste órgão devia também tomar alguma providência em torno desta situação” disse o causídico, acrescentando que “infelizmente acontece que há aqui uma protecção do cidadão chines, isto é um sinal bastante terrível ao processo de democratização e reforma das instituições que tive inicio há cerca de dez anos.”

Zang Yan foi condenado à revelia pelo tribunal de Benguela, a pena efectiva de 23 anos de prisão, e a pagar uma indemnização à família do malogrado no montante de 20 mil dólares norte-americanos. Mas até ao momento a pena não foi executada.

“A China é um país que mais tem financiado a reconstrução de Angola, através dos empréstimos que o governo pede. Entendemos que neste caso há intervenção do poder político,” opinou Viena.

Zang Yan foi acusado pelo Ministério Público de ter assassinado o cidadão angolano Pedro Chiwila Nguli, esfaqueando-o múltiplas vezes, em Novembro de 2010, na cidade de Benguela.

A vítima dedicava-se à prática do câmbio de rua. Segundo depoimento de uma das testemunhas, um grupo de cinco chineses deslocou-se ao local de venda ambulante de moeda estrangeira, e mostrou interesse em comprar cerca de 30 mil dólares americanos.

O malogrado que tinha o valor aproximado, saiu com os supostos clientes para fazer o negócio. O tempo foi passando e nunca mais aparecia. O seu corpo seria encontrado no dia seguinte, nas imediações do novo estádio de futebol “Ombaka”, com as mãos e as pernas amarradas e a boca tapada com fita adesiva, apresentando sinais de tortura e de esfaqueamento.

As autoridades policiais detiveram Zang Yan, na segunda semana de Março de 2011, e o Ministério Público acusou-o formalmente de crime de homicídio voluntário e remeteu o caso para o Tribunal Provincial de Benguela.

Durante o período de julgamento Zang Yan foi transferido da penitenciária de Benguela para a cadeia Luanda sem o conhecimento do juíz do caso.

No dia 8 de Outubro de 2012, os advogados David Mendes e Francisco Viena, apresentam uma queixa-crime contra o director da penitenciária de Benguela, Feliciano Manuel Soma, por este ter ordenado a transferência do cidadão chinês Zang Yan, sem que tenha sido proferida a sentença final sobre o caso e sem o conhecimento do juiz.

Viena diz que até agora não sabem em que pé está o processo, visto que nunca foram notificados pela Procuradoria-Geral da República.

Um fonte da procuradoria disse à VOA que o processo foi remetido à Polícia de Investigação Criminal para saber as causas da transferência de Yan e implicados, mas a procuradoria nunca recebeu informações sobre o andamento do processo.

A fonte da VOA revelou ainda que, após a condenação, o ministério público interpôs um recurso ao Tribunal Supremo por imperativo legal e até hoje não se sabe nada do processo, impedindo a execução.

Soube a VOA que o Bloco Democrático (BD), deverá enviar uma carta ao ministério publico para solicitar informações sobre a paradeiro de Zang Yan e se este órgão não se pronunciar nos próximos trita dias aquele partido deverá realização manifestações defronte ao tribunal e ao ministério publico para exigi a execução da pena. (voaportugues.com)

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2 COMENTÁRIOS

  1. Com base no acima referido podemos notar que o governo local em representação do governo, não está a defender a legalidade como devia ser e demostra ser um violador autêntico dos direitos fundamentais dos cidadãos, como podemos deixar impune uma pessoa que tira a vida de alguém. ‘‘ o direito a vida é inviolável ‘‘ a lei deve ser cumprida por todos.

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