O Presidente da República recebeu ontem em audiência, na Cidade Alta, os ministros espanhóis das Relações Exteriores, José Garcia-Margallo, e do Fomento, Ana Pastor.
Encontro de cortesia, serviu para reafirmar o interesse mútuo em estreitar os laços de amizade e cooperação entre Angola e Espanha, que passam a contar desde ontem com três novos instrumentos jurídicos, sendo dois no sector dos transportes e um virado para a actividade diplomática.
José Garcia-Margallo entregou a José Eduardo dos Santos uma camisola da selecção espanhola de futebol, a “La Roja”, com o número 12. Em declarações aos jornalistas, após a audiência, o número um da diplomacia espanhola explicou que o gesto representa o apoio de Angola a Espanha, como 12º jogador, na base de uma amizade forte.
Muito descontraído, o ministro espanhol ainda brincou com a “feliz coincidência” de ter acontecido num dia 12 de Dezembro e com a rivalidade entre Real Madrid e o Barcelona FC. “Oferecer a camisola 12 da La Roja também significa que evitamos um conflito diplomático, porquanto é uma decisão difícil de tomar entre Barcelona e Real Madrid”, disse José Garcia-Margallo, com um sorriso.
O chefe da diplomacia espanhola falou sobre as motivações da visita e dos resultados. Destacou os acordos assinados no sector dos transportes e avançou pormenores sobre o documento conjunto que assinou com o ministro Georges Chicoty.
“Firmei com o meu homólogo das Relações Exteriores um memorando de entendimento para definir um marco para as nossas relações bilaterais, o contacto entre os dois países, e o nosso papel como embaixadores de Angola na União Europeia”, disse o ministro espanhol, realçando que o acordo também abrange “metodologias de análise da conjuntura mundial, especialmente de África e das zonas fronteiriças de Angola, onde existem preocupações comuns”.
José Garcia-Margallo anunciou também a assinatura de mais dois acordos, para “fechar o quadro jurídico” e “tornar a cooperação mais abrangente”, e referiu-se ao acordo de colaboração entre os ministérios do Interior para formação da polícia angolana pela polícia de Espanha.
Mão cheia de oportunidades
O ministro espanhol elogiou a estabilidade política que se vive em Angola e considerou o actual momento da economia aliado aos objectivos perseguidos pelo Governo angolano, uma “excelente oportunidade para as empresas espanholas”.
“É um país que alcançou a paz em 2002, que tem um processo de reconstrução nacional extraordinariamente ambicioso e nós temos empresas que são líderes em sectores tecnologicamente avançados, como a indústria ferroviária, infra-estruturas de estradas, energias renováveis e tratamento de água”. Ao referir-se à situação dos vistos, adiantou a possibilidade de se criarem mecanismos de facilidade. “A Espanha é uma parte do espaço Schengen, portanto trata-se de uma normativa de âmbito europeu, mas vamos estudar a questão da supressão para os passaportes diplomáticos”.
Quanto aos normais, disse que estão a ser avaliadas soluções para garantir “maior mobilidade e assiduidade na obtenção de vistos, dentro dos marcos legais que permite o espaço Schengen”.
Experiência em aeroportos
A ministra do Fomento falou sobre os acordos no sector dos Transportes que, na sua opinião, vão permitir a Angola atingir um nível de excelência em matéria de operacionalização de portos e aeroportos. “São acordos em duas áreas muito importantes para Angola e também para a Espanha”, sublinhou.
No sector marítimo, Ana Pastor referiu que “foi estabelecido um acordo para troca de experiência e know how em matéria portuária, de eficiência dos portos e da segurança marítima, e como transformar os portos em verdadeiros núcleos logísticos, que é uma prioridade do Governo angolano”.
A ministra também falou de “uma nota verbal de acordo já com carácter definitivo, em matéria aeroportuária”, que vai permitir potenciar os aeroportos angolanos para que melhorem a eficácia operacional e formem o capital humano.
“A Espanha está a trabalhar com empresas líderes do sector em todo o sistema de controlo de tráfego aéreo, estamos a trabalhar também a nível da União Europeia no projecto do Selo Único e vamos trabalhar a partir de agora com Angola”, prometeu.
Apoios às empresas
Nos vários contactos que manteve desde que chegou a Angola, Ana Pastor pôde trocar impressões sobre possíveis apoios a empresas espanholas interessadas no mercado angolano. “Este país está a crescer e tem muitas oportunidades”, sublinhou.
Ao referir-se à conversa que teve com o ministro Augusto Tomás, afirmou que ficou a saber dos grandes projectos do sector dos Transportes, como o novo aeroporto, a reabertura das linhas de caminhos-de-ferro, e os grandes eixos de comunicação que vão ligar todas as regiões do país. “A Espanha está para colaborar e apoiar estes projectos”, rematou.
Consultas regulares
Angola e Espanha assinaram ontem, em Luanda, um memorando de estabelecimento de consultas e avaliação regular da cooperação bilateral e multilateral entre os dois países.
O documento foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, pela parte angolana, e o seu homólogo espanhol, José Manuel Garcia-Margallo. O ministro Georges Chikoti afirmou que, na sequência do memorando, Angola vai trabalhar e ajudar a Espanha na sua campanha para uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“O documento permite aos dois países trabalharem de forma afincada, sempre que necessário, em particular no âmbito das Nações Unidas, onde os dois estão representados”, disse o ministro em declarações à imprensa.
Georges Chikoti lembrou que o mundo vive hoje um momento particular em termos de conflitos, problemas internacionais e, também, nas relações de cooperação entre os dois países. “São assuntos de interesse para os dois países nos quais muitas vezes gostávamos de dar a nossa contribuição”, disse, para acrescentar que os dois ministérios vão poder consultar-se sempre que possível sobre várias matérias.
O ministro das Relações Exteriores de Espanha lembrou que os dois países cooperam há 35 anos de forma estreita e que os espanhóis seguem com “bastante interesse” os acontecimentos que têm ocorrido em Angola.
José Manuel Garcia-Margallo elogiou a estabilidade política que o país vive e o processo de reconstrução nacional. Afirmou que o memorando de entendimento vai permitir consultas regulares no campo político e económico.
Navegação aérea e marítima
Espanha vai ministrar nos próximos cinco anos cursos técnicos a quadros angolanos dos domínios da navegação aérea e marítima, no âmbito das relações de cooperação entre os dois países.
Ontem, o ministro dos Transportes, Augusto Tomás e a ministra espanhola para o Fomento, Ana Pastor, assinaram em Luanda o memorando de entendimento entre os dois países que, além da formação, inclui a transferência de tecnologia e equipamentos para os sectores aéreo e marítimo.
Em declarações à imprensa, Ana Pastor garantiu que o seu país pode continuar a prestar apoio a Angola nesta fase de reconstrução, principalmente no domínio tecnológico e de formação: “com esses acordos vamos intensificar as nossas relações para que Angola tenha quadros qualificados, principalmente no manuseamento de equipamentos aéreos e marítimos”.
O ministro dos Transportes, Augusto Tomás, disse que a aposta do Executivo é persistir no trabalho de melhoria da gestão dos aeroportos nacionais com pessoal qualificado e “Espanha pode dar um contributo nesse sentido”.
O nível de organização e gestão das empresas do ramo dos transportes no país tende a atingir a “excelência”. Daí, referiu o ministro dos Transportes, “a razão da parceria efectuada com a Espanha, principalmente no campo da formação dos recursos humanos”.
Augusto Tomás reafirmou que estas acções se enquadram no programa do Executivo para a modernização das infra-estruturas aeroportuárias a nível nacional. Pelo menos 14 das 18 províncias do país podem contar, até final deste ano, com aeroportos totalmente reabilitados, à altura das exigências dos passageiros.
No quadro do programa do Executivo para a modernização das infra-estruturas aeroportuárias a nível nacionalforam até ao momento contempladas 11 províncias, num total de 14 aeroportos, incluindo o da Catumbela, o único de dimensão internacional, construído de raiz. Os outros foram construídos em Cabinda, Soyo e Mbanza Congo (Zaire), Malange, Ndalatando, Dundo (Lunda-Norte), Saurimo (Lunda-Sul), Huambo, Lubango (Huíla) e Benguela.
A mesma intervenção, disse o ministro dos Transportes, Augusto Tomás, está a ser feita nos aeroportos de Ondjiva, na província do Cunene, e Cuito Cuanavale, na província do Kuando-Kubango. (portalangop.co.ao)
