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Orçamento Geral do Estado angolano aprovado em Conselho de Ministros

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano de 2013 foi aprovada ontem pelo Conselho de Ministros de Angola, anunciou a agência de notícias Angop.

No final da reunião, o ministro das Finanças angolano, Carlos Alberto Lopes, disse à imprensa que a proposta do orçamento foi construída sobre pressupostos que constam do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

O ministrou explicou que o plano assume uma inflação de nove por cento ao ano e uma produção petrolífera de cerca de 973,5 milhões de barris de petróleo, ao preço de 96 dólares (73,8 euros) por barril.

De acordo com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, o governo angolano prevê ainda um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,1 por cento, referiu o ministro.

Carlos Alberto Lopes afirmou que o OGE prevê, no total, receitas e despesas na ordem dos 6,6 triliões de kwanzas, referindo que 50 por cento das receitas a arrecadar serão geradas pelo setor petrolífero.

O setor não petrolífero vai gerar 17 por cento das receitas, os financiamentos internos 15 por cento e cerca de 11 por cento serão provenientes de financiamento externo.

O ministro disse que o OGE dá prioridade à ampliação das infraestruturas económicas e sociais, por serem o suporte para o aumento da produção, o que vai proporcionar medidas de crescimento do emprego e do bem-estar das populações.

“A predominância dessas despesas, por natureza económica, dizem respeito ao Programa de Investimento Público (PIP), fixadas em 24 por cento da verba, as despesas com o pessoal, com 19,44 por cento, e a aquisição de bens e serviços, com 17,8 por cento da despesa total”, indicou o ministro, citado pela Angop.

Carlos Alberto Lopes disse que o OGE para 2013 prevê uma verba correspondente a 33,3 por cento do total para despesas no setor social, que corresponde a educação, saúde, ensino superior e assistência social.

O ministro sublinhou que, no domínio de educação, a proposta do OGE, que na sexta-feira será remetida à Assembleia Nacional angolana, reserva uma parte significativa da verba para o ensino de base. (lusa.pt)

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