Luanda – Os comerciantes que aumentarem os preços dos produtos, durante a quadra festiva, serão levados ao tribunal, advertiu, no distrito urbano da Ingombota em Luanda, o chefe do departamento jurídico da Polícia Económica, Paulo de Jesus.
Em declarações hoje à Angop, o responsável disse que a Polícia Económica lançou esta semana um plano de asseguramento contra os especuladores, durante a quadra festiva.
Acrescentou que o plano visa prevenir práticas de açambarcamento, combater a especulação durante a quadra festiva, acompanhar o abastecimento e comercialização de produtos e verificar a sua qualidade.
Questionado sobre as especulações do preço do gás butano e da corrida do taxi, registada nos útimos dias, disse que os especuladores incorrem ao crime de especulação, sendo por isso caso de Polícia.
“No caso do gás butano estamos a falar de um produto cujo preço fixo é de 440 kwanzas cada botija de 12 quilogramas, e neste caso os agentes económicos que estão aumentar os preços incorrem ao crime de especulação punível nos termos do artigo 276 do Código Penal”, esclareceu.
Quanto aos taxistas, que sobem a corrida de 100 para 200 kwanzas e encurtam as rotas, referiu que diariamente a Policia Económica procura combater e prevenir esta prática, levando os prevaricadores as barra dos tribunais.
“A Policia Económica, enquanto órgão de prevenção aos crimes económicos tem estado a fazer o seu trabalho, no sentido de desencorajar esta prática, levando-os ao tribunal, para as consequências jurídicas que se impõem, afirmou.
No entanto, a Polícia Económica alerta a população a ter cuidado com os produtos expostos nas lojas durante a quadra festiva, com destaque para os rótulos, caducidade, apresentação, aspecto comercial, prazo de validade.
Por outro lado, pede aos taxistas para não aumentarem o preço da corrida, não encurtarem as rotas e nem embaraçar o trânsito, pois quem for apanhado será encaminhado para o tribunal.
Angop constatou que a botija de gás de 12 quilogramas está a ser comercializada ao preço de três a quatro mil kwanzas e segundo a Polícia Económica os especuladores são punidos, de acordo com a Lei, com o pagamento de uma multa de 120 mil kwanzas.
(portalangop.co.ao)
