Luanda – O secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Sebastião Luquinda, considerou o Fundo de Pensões Aberto “Vida Tranquila”, lançado hoje, quarta-feira, em Luanda, pela Empresa de Seguros de Angola – ENSA, como uma oportunidade indispensável para os cidadãos prepararem a velhice, sobretudo os jovens.
O governante, que discursava no encerramento da cerimónia de apresentação de tal produto, salientou que muitos mais idosos se encontram actualmente no Beiral (lar da terceira idade) porque, quando mais novos, não tiveram oportunidade para preparar a sua velhice. Para si, isto já não pode acontecer nos dias de hoje.
“Nós aprendemos em protecção social que a velhice deve ser preparada. Hoje lamentamos o facto de muitos mais velhos irem parar no Beiral sem qualquer condições, porque não tiveram a oportunidade de preparar a sua velhice. E nós temos actualmente várias oportunidades, uma delas a que acabamos de assistir” – referiu.
Recordou que o Ministério do Trabalho, Administração Pública e Segurança Social (MAPTSS) tutela o segundo patamar da protecção social, e que o produto lançado pela seguradora nacional situa-se no chamado terceiro patamar, que é a protecção social complementar.
Segundo enumerou, o primeiro patamar é o “Assistencial”, gerido por vários departamentos ministeriais e financiado pelo Estado; o segundo é o da Protecção Social Obrigatória (vulgarmente conhecido por segurança social), tutelado pelo seu ministério; o terceiro, que também vai ganhando corpo, é o da Protecção Social Complementar.
Neste contexto, explicou que durante muitos anos, em particular no período colonial, Angola não dispunha do serviço de protecção social complementar, e apenas muitos poucos funcionários públicos beneficiavam de reforma, quadro que se inverteu após à independência com a criação de um sistema de protecção social de três patamares.
“Naturalmente que nós não podemos deixar de expressar a nossa satisfação por este feito da ENSA, porque fazemos parte do sistema de protecção social” – expressou o governante, acrescentando ser um motivo de regozijo, por se tratar de mais um avanço que o país dá no seu sistema de protecção social.
Sebastião Luquinda felicitou, por esta razão, a ENSA e apelou, por outro lado, os cidadãos com alguma possibilidade financeira a aderirem ao produto, que a seu ver vem proteger crianças e velhos, porque para si “quando se protege as crianças está-se a criar condições para uma vida tranquila no futuro ou velhice”.
O Fundo de Pensões Aberto “Vida Tranquila” permite proporcionar segurança na reforma do participante; constituir uma poupança para fazer face às despesas de educação do aderente; financiar despesas com a educação do beneficiário, bem como cobrir encargos deste por altura da idade adulta, entre outras vantagens. (portalangop.com)
