Os investimentos no Estado Social atingem números que estão entre os mais elevados do mundo. Todos os anos as prestações sociais sofrem aumentos significativos e a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2013 inscreve verbas que representam um aumento de 113 por cento. Mas o sector da Saúde bate todos os recordes e o aumento das verbas em relação a este ano é de 274 por cento.
As prestações sociais na rubrica da “Reinserção Social”, que abrange um grande número de antigos combatentes e veteranos da pátria, aumentam no próximo ano, 51 por cento. Este ano, o Orçamento Geral do Estado destinou 20,77 mil milhões de kwanzas e no próximo ano o investimento é de 31,31 mil milhões. É um esforço financeiro do Executivo que revela uma “atenção especial” aos antigos combatentes.
Além das verbas do Orçamento Geral do Estado, a reinserção social beneficia igualmente de investimentos privados e dos parceiros de Angola. Isto significa que durante esta legislatura, todos os antigos combatentes e veteranos da pátria e suas famílias vão estar integrados na sociedade.
Os números não mostram a grandeza do universo de cidadãos que estão a ser reinseridos socialmente. Mas aos muitos milhares de antigos militares das FAPLA, ELNA e FALA, é preciso juntar milhões de deslocados e refugiados nos países vizinhos.
Todos os anos chegam a Angola dezenas de milhares de angolanos refugiados nos países com os quais Angola faz fronteira e essas famílias precisam de casas, empregos, escolas para os filhos e hospitais.
O esforço financeiro para a sua integração é gigantesco. O Orçamento Geral do Estado para 2013 destina à Educação, do ensino básico ao médio, 480,49 mil milhões de kwanzas. Isto significa um aumento de 91 por cento em relação a este ano, cuja verba foi de 251,94 mil milhões de kwanzas.
É um esforço financeiro gigantesco que vai ter repercussões na qualidade do ensino e permitir, até ao fim da legislatura, que todas as crianças em idade escolar tenham acesso gratuito ao sistema público de ensino.
Os especialistas dizem que é necessário fazer ainda mais investimentos no ensino básico, dada a carência de salas no interior das províncias, sobretudo as do interior. Mas o esforço do Executivo no Orçamento Geral do Estado do próximo ano atinge números sem paralelo nas últimas décadas em todo o mundo.
Aposta na Educação
Na Educação, os investimentos são distribuídos pela construção ou reconstrução de escolas, contratação de professores e formação profissional para implantar em todas as escolas a monodocência. Todos os anos centenas de milhares de novas crianças chegam ao sistema público de ensino que nos últimos dez anos foi dotado com dezenas de milhares de escolas e professores.
Ensino Superior
O Orçamento Geral do Estado para o próximo ano destina 81,55 mil milhões de kwanzas ao Ensino Superior. Este ano a verba foi de 38,24 mil milhões. O aumento é de 113 por cento.
O Executivo aposta na formação de quadros superiores, uma das carências mais gritantes do país e que tem um impacto negativo na economia. Sem quadros técnicos a todos os níveis o desenvolvimento sustentado é impossível.
Nos últimos cinco anos o Ensino Superior tem beneficiado de aumentos de verbas, mas 2013 bate todos os recordes. O aumento de 113 por cento revela que o Executivo está empenhado em formar os quadros que vão construir o futuro de Angola.
Se os investimentos no Ensino Superior continuarem na mesma dimensão dos últimos cinco anos, numa década o país consegue formar pelo menos metade dos quadros técnicos de que necessita, o que é um feito que só tem paralelo na África do Sul, se tivermos em conta países com os habitantes e a grandeza de Angola.
Sector da Saúde
O Orçamento Geral do Estado para 2013 trata o sector da Saúde de uma forma diferenciada. É a grande aposta no fortalecimento do Estado Social. Este ano o Executivo atribuiu à Saúde 61,42 mil milhões de kwanzas. No próximo ano as verbas passam os 229,65 mil milhões. Isto representa um aumento de 274 por cento. É um recorde do mundo absoluto.
Os programas de combate à Sida e à malária, que têm registado êxitos assinaláveis, vão ser largamente reforçados em 2013. A saúde pública nas vertentes da informação e educação das comunidades vai ter um incremento nunca visto, o que se vai reflectir na diminuição da taxa da mortalidade e aumento da esperança de vida.
Angola conquistou progressos significativos na assistência materna e infantil. Está a construir uma rede de cuidados primários com milhares de centros e postos de saúde em todas as comunas e aldeias.
Nessa rede estão incluídos os hospitais municipais com os seus programas de municipalização dos cuidados de saúde.
O próximo ano vai marcar o arranque de uma nova era para os cuidados de saúde primários em Angola. As verbas do Orçamento Geral do Estado dão essa garantia. Entre 2012 e 2013, os investimentos públicos no sector aumentaram 274 por cento. Este número é imbatível. (jornaldeangola.com)
