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UNICEF defende serviços de registo acessíveis em todo o território nacional

O representante em Angola do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pediu, em Luanda, ao Executivo que continue a criar as condições para que os serviços básicos de registo de nascimento estejam disponíveis em qualquer zona do país.
Koenraad Varnomelingen, que discursava numa conferência subordinada ao tema “A importância da educação positiva e do registo de nascimento”, defendeu a mobilização da sociedade em torno da questão.
O alto funcionário da agência especializada das Nações Unidas declarou que os dados estatísticos demonstram que “acções urgentes e inovadoras precisam ser tomadas não apenas a nível do Executivo, mas também a nível das comunidades e das famílias”.
Koenraad Varnomelingen pediu que se redobrem os esforços para que cada criança tenha o direito a um nome e uma nacionalidade garantido.
A conferência, que decorreu na Universidade Metodista de Angola, integrada na Semana de Oração e Acção para a Criança, foi realizada com o objectivo de promover uma reflexão conjunta entre o Executivo, a sociedade civil e as organizações religiosas sobre a importância da educação positiva e do registo de nascimento.
O representante em Angola da UNICEF alertou que a criança indocumentada não existe perante a lei e, por esta razão, a protecção do Estado torna-se limitada, aumentando a sua vulnerabilidade a todo o tipo de exploração e abuso. No seu entender, as famílias, as igrejas e a sociedade civil devem participar activamente no processo de mudança das normas sociais que dificultam o registo de nascimento das crianças angolanas.
Koenraad Varnomelingen deu também, no seu discurso, ênfase à importância da educação positiva para a sobrevivência e o desenvolvimento da criança. “Educar uma criança requer dedicação dos pais, amor e carinho. Assim, a criança vai crescer confiante, alegre e inteligente”, sublinhou o representante da UNICEF.

A UNICEF em Angola é um dos parceiros do Ministério da Justiça na expansão do acesso da população aos serviços de registo de nascimento nas zonas rurais e de difícil acesso. O director para as Políticas Familiares do Ministério da Família e Promoção da Mulher, António João, disse que, no quadro da educação positiva, a instituição desenvolve um projecto de reforço das competências familiares designado “A receita da felicidade”.

Receita da felicidade

O projecto é desenvolvido em parceria com outros organismos ministeriais e parceiros sociais, contando com o apoio financeiro e assistência técnica da UNICEF. O projecto, segundo António João, foi reforçada em Janeiro de 2011, com a celebração de uma aliança tripartida, que envolveu o Ministério da Família, nove igrejas e a UNICEF. António João reconheceu os progressos já alcançados e o facto de o projecto estar em curso em 34 municípios de oito províncias do país. O alto funcionário do Ministério da Família e Promoção da Mulher lamentou que a limitação em recursos financeiros e humanos dificulte a expansão do projecto pelas outras províncias.
António João declarou que o Ministério da Família está disponível em promover as práticas de educação nas  famílias em todo o país. (jornaldeangola.com)

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