O pedido é fundamentado com o facto do antigo presidente do Benfica “ter cumprido efetivamente mais de metade da pena” do cúmulo jurídico de cinco anos e meio, fixado pelo Supremo Tribunal de Justiça em março de 2010.
Vale e Azevedo pediu ao 4.º Juízo do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa que lhe seja concedida a liberdade condicional, disse hoje à Lusa a advogada do antigo presidente do Benfica, Luísa Cruz.
O pedido é fundamentado com o facto de Vale e Azevedo, extraditado para Portugal a 12 de novembro, “ter cumprido efetivamente mais de metade da pena” do cúmulo jurídico de cinco anos e meio, fixado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em março de 2010.
O cúmulo jurídico tinha sido estabelecido em 11 anos e meio de prisão, pela 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, em 2009, no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
Com o recurso para o STJ, os juízes conselheiros descontaram, à pena de 11 anos e meio, o período de seis anos de prisão efetiva que Vale e Azevedo cumpriu depois de condenado nos processos Ovchinnikov e Euroárea. Ler mais
(expresso.pt)
