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A questão dos fundos soberanos

(EM)  Por Decreto Presidencial, Angola criou o seu Fundo Soberano, com um capital inicial de 5.000 milhões de dólares, com o objectivo declarado de investir em infra-estruturas de negócios rentáveis a nível nacional e internacional, com forte incidência na África Subsariana. Porém havendo casos de sucesso a nível internacional, também é importante não esquecer que estes investimentos podem até nem ser os mais rentáveis, nem ter um retorno seguro, pelo menos no curto prazo.

 Por isso devem ser vistos com enorme cuidado, para não se tornarem perdas econômicas para o pais, fruto de qualquer “modismo”.

 Os Fundos Soberanos também chamados Fundos de Riqueza Soberana, são instrumentos financeiros criados por alguns países a partir das suas reservas internacionais. Podem também ser criados por regiões dos países, como sucede, por exemplo, com o Alasca, a região mais setentrional dos EUA.

Por norma, os Fundos Soberanos também administram recursos, com origem na venda de recursos naturais, como o petróleo, mas podem ainda provir de outros recursos naturais como o diamante (caso do Botswana), ou do cobre (caso do Chile). Podem ainda provir de outros excedentes orçamentais.

A criação de Fundos Soberanos com base nos excedentes da Conta Corrente da Balança de Pagamentos impõe que tais superávites sejam consistentes.. A exigência de sustentabilidade é ainda aplicável, ao caso dos elevados volumes em reservas internacionais. Ou seja, a sua eficácia decorre da resistência que apresentarem à volatilidade das fontes de divisas.

As maiores referencias de Fundos Soberanos criados a partir de recursos com origem diversa (que não o petróleo) são os de Singapura, Austrália, China, Coréia do Sul, Malásia Taiwan

Fundos Soberanos criados com base nas receitas petrolíferas são o da Noruega, Abu Dhabi (o mais volumoso), Kuwait, Rússia, Canadá, Brunei e Catar. A Arábia Saudita possui diversos Fundos Soberanos. Os únicos países que até agora tinham criado um Fundo Soberano, foram a Líbia e o Botswana.

Uma das questões prévias para a credibilização de um Fundo Soberano é a de obter um grau de investimento junto das Agências Internacionais de Rating. A criação desses Fundos é mais uma faceta do fenómeno da globalização, pois representam uma forma de entrada das economias emergentes nas grandes companhias internacionais.

Exemplos dessa “invasão”, por parte das economias emergentes, são os casos da China e da Arábia Saudita com as volumosas participações que vão obtendo em bancos e em grandes companhias norte-americanas.

A questão dos Fundos Soberanos tem gerado algumas inquietações nos países onde são investidos pelas seguintes razões:

i)              – Pelos impactos significativos que podem ter em alguns mercados, que podem até mesmo ser impactos de natureza política;

ii)             – Podem pôr em causa a própria segurança nacional, através do controlo da gestão das indústrias estratégicas;

iii)           – Pelo risco de não serem geridos de um modo transparente.

O Fundo Soberano de Angola, pelo modo como foi apresentado, indicia que Angola vai apostar fortemente em actividades e infra-estruturas da África Subsariana. Tais investimentos podem até nem ser os mais rentáveis, ou ter um retorno seguro, pelo menos no curto prazo. Por isso, devem ser vistos com enorme cuidado, para não se tornarem perdas econômicas para o país, fruto de um qualquer “modismo”.

Exemplo interessante de Fundo Soberano é o da Noruega, em que o retorno dos investimentos feitos fora é aplicado internamente, dentro do país, e em áreas de enorme reprodução social como a educação e a saúde, garantindo-se assim melhor, o bem estar das futuras gerações.

JUSTINO PINTO DE ANDRADE

(Economia & Mercado)

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