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Ranking: Angola manteve a nota

Tal como sucedeu no ano passado, Angola ficou na 40.ª posição, entre 52 países, no Índice de Boa Governação em África, criado pelo milionário sudanês, Mo Ibrahim. Na frente nada de novo. Maurícias, Cabo Verde e Botswana ocupam os três primeiros lugares. A Tanzânia entrou para o top ten.

A divulgação do índice Mo Ibrahim, que mede a boa governação no continente africano, é outro dos momentos mais aguardados do ano.

Na edição de 2012 (relativa ao desempenho de 52 países em 2011), não houve surpresas, nem no topo, nem na cauda da lista.                                                                                   As Ilhas Maurícias repetem o primeiro lugar (pontuação de 83, na escala de 0 a 100) e a Somália repete o ultimo (com apenas 7).

As “ilhas” só não fazem o pleno nos lugares do pódio, porque embora Cabo Verde mantenha o segundo lugar, o Botswana também conservou a terceira posição,ficando as Seychelles com a quarta. A África do Sul, maior economia do continente, continua na quinta posição. Nos lugares seguintes estão a Namíbia, Gana, Tunísia, Lesoto e Tanzânia (subiu três posições trocando com o Senegal que caiu para 16.º do ranking). Se analisarmos os últimos cinco anos verifica-se que Libéria, Togo e Angola (era 46.º e agora está em 40.º lugar) foram os três países cuja pontuação mais cresceu.

Não foram, porém, os únicos. Segundo a Fundação Mo Ibrahim, 70% dos países africanos melhoraram a qualidade geral da governação durante esse período. Entre as excepções destacam-se a Nigéria (42.º lugar), a Guiné-Bissau (45.º) e a Eritreia (49.º). Este país obteve aliás a mesma pontuação do que o Chade e a República Democrática do Congo (RDC), formando o trio de países do fundo da tabela após a Somália.

Recorde-se que o índice geral é formado pela pontuação em quatro categorias. Na primeira, “segurança e estado de direito”, as vencedoras são Botsuana, Maurícias e Cabo Verde, tendo Angola ficado em 40.º lugar. Na segunda, “participação e direitos humanos”, a vitória coube a Cabo Verde, Maurícias e África do Sul, com Angola na 31.ª posição (o seu melhor critério). Na “sustentabilidade económica” o pódio vai para Maurícias, Tunísia e Egipto — Angola em 33.º e no “desenvolvimento humano”, venceu Seychelles, Maurícias e Líbia, fincando Angola mais uma vez no 40.º lugar.

Observando a pontuação de Angola com mais detalhe, verifica-se que o valor total (44,1 pontos) é inferior ao da média africana (51) e da África Subsariana (59). Isso faz com fique claramente abaixo da média do continente (40.º lugar entre 52 países) e seja o penúltimo da média regional (11.º entre 12 países da África Subsariana).

Cada um dos quatro grandes critérios resulta por sua vez da pontuação obtida em subcritérios (14 no total, veja tabela “O desempenho de Angola”). Entre eles, a melhor “nota” do país é a “infra-estruturas” onde ficou em 20.º, com um resultado (34 pontos) acima da média africana (32,1). Tal proeza foi apenas registada em mais dois subcritérios: a “segurança nacional” (28.º lugar com 81,1 pontos, o valor mais alto) e “a gestão pública” (26.º, com 55,6 pontos).

Destacam-se também as boas prestações nos subcritérios “igualdade de género” (25.º) e “segurança pessoal” (29.º). Agora vêm as más notícias. Angola é o quarto pior país de África no subcritério da “transparência” (49.º lugar) e continua com prestações decepcionantes na “educação” (44.º, desceu oito lugares face ao ano anterior) e “sector rural” (42.º, perda de 14,8 pontos).

Nos outros subcritérios ligados ao “desenvolvimento humano”, o país regista a 37.ª posição da listagem, quer na “saúde” quer no “bem-estar”. A maior subida face ao ano anterior registou-se na “segurança nacional” (melhoria de 11 posições).

Entre os países que falam “português” há ainda a destacar (além do habitual brilharete de Cabo Verde) o resultado de São Tomé e Príncipe, que terminou em 11.º lugar, subindo cinco posições face ao ano passado. Sorte diferente teve Moçambique (21.º) e a Guiné-Bissau (45.º) que desceram um lugar no ranking.

Recorde-se que o ano passado Cabo Verde também esteve de parabéns dado que o ex-Presidente Pedro Pires foi galardoado com o prémio especial de liderança da Fundação Mo Ibrahim, atribuído aos chefes de Estado que abandonam funções e deixam um legado positivo aos sucessores.

Este ano, no entanto, o prémio (no valor de 5 milhões de dólares) não foi atribuído por opção do júri. Recorde-se que Nelson Mandela foi o primeiro laureado, a título honorário, em 2007. No mesmo ano, foi eleito Festus Mogae, ex-Presidente do Botswana. No ano seguinte, foi a vez de Joaquim Chissano, ex-chefe de Estado de Moçambique. Pedro Pires recebeu o galardão em 2011 pondo fim ao “jejum” de dois anos que agora se voltou a repetir.

O milionário sudanês Mo Ibrahim, o mentor da iniciativa, justificou a decisão com a “necessidade de não se fazer compromissos e se manter o standard de excelência dos prémios”, afirmou.  Mo, recorde-se, hoje com 66 anos, construiu a sua fortuna no sector das telecomunicações, sendo o fundador da Celtel que vendeu em 2005 por  3,4 mil milhões de dólares, passando desde então a dedicar-se de “corpo e alma” à liderança da fundação que criou o presente índice.

A edição deste ano teve, porém, uma originalidade A criação de um índice paralelo que avalia a capacidade dos países em disponibilizar estatísticas credíveis e rigorosas. Angola registou neste indicador o 43.º lugar de uma listagem liderada pelo Egipto, África do Sul e Malawi.

Mas a grande novidade mediática foi a atribuição, no início do mês passado, de um prémio de mérito (no valor de 1 milhão de dólares) ao arcebispo su-africano Desmond Tutu, hoje com 81 anos, Nobel da Paz em 1984 e que se destacou na luta contra o apartheid. “É uma das vozes africanas mais respeitadas nos domínios da liberdade, da democracia, da justiça e da governação socialmente responsável.

Admiro Desmond Tutu porque sempre falou a verdade ao povo”, explicou durante a gala realizada em Dakar, capital do Senegal. “Ele é um exemplo para todos nós e, sobretudo, para esta fundação que também não foi criada para distribuir elogios e mensagens positivas”, disse Mo Ibrahim.

Filipe Cardoso

Fonte: Exame Angola

 

 

 

 

 

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