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Governo de Moçambique anuncia liberalização do espaço aéreo

O governo de Moçambique diz que o espaço aéreo do país já está liberalizado e apelou para o investimento das companhias aéreas no setor, mas o presidente da companhia de bandeira LAM arrefeceu as expetativas.

O anúncio da liberalização foi feito na sexta-feira pelo ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Paulo Zucula, no batismo de dois novos aviões da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que detém o monopólio no mercado doméstico.

“Tenho ouvido dizer que precisamos liberalizar o espaço aéreo para que mais companhias nacionais possam operar, mas saibam que o espaço aéreo está livre, venham investir, venham voar”, disse o ministro.

Zucula acrescentou: “Quero aproveitar esta ocasião para encorajar todas as companhias aéreas nacionais a sentirem-se incentivadas a participar ativamente no desenvolvimento da economia [moçambicana], em geral, e no desenvolvimento do turismo em particular”.

Em junho, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) queixou-se que o elevado número de procedimentos para obter licenças restringe a entrada de interessados em operar no espaço aéreo moçambicano.

Além do tempo de espera de despacho dos requerimentos, é necessária nova espera para a obtenção de autorização do Ministério da Defesa moçambicano, referiu a CTA.

Mas, na sexta-feira, na mesma cerimónia, o presidente da LAM e deputado da Frelimo, Teodoro Waty, apresentou um discurso algo contraditório com o do ministro.

“Alguns, felizmente poucos, pensam que bastaria abrir o espaço aéreo que teríamos muitos aviões com voos mais baratos. A estes poucos não basta recomendar que consultem um oftalmologista”, disse Watty.

No mesmo discurso, o presidente da empresa reagiu à proibição da LAM, e das demais companhias moçambicanas, de voar para o espaço aéreo europeu, uma situação que se verifica há cerca de dois anos e que reafirmada em abril último.

A decisão da Comissão Europeia foi baseada numa auditoria realizada pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), que detetou várias irregularidades no cumprimento de alguns requisitos no processo de certificação de operadores aéreos, regulamentação aeronáutica, capacitação técnica e institucional.

“Pensou-se que cortando as asas que nos alongava para novos e certos destinos para alcançar a Europa seria um golpe de misericórdia para Moçambique continuar a manter a sua companhia de bandeira viável. Enganaram-se. Aqui estamos, com mais investimentos e podendo exibir os certificados passados pela IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos) e ICAO emitidos em 2010, renovados em 2011 e 2012”, defendeu Waty.

Moçambique conta actualmente com 13 transportadoras aéreas certificadas pelas autoridades: LAM, Mozambique Express (Mex), Trans Airways/Kaya Airlines, Helicópteros Capital, CFA Mozambique, Unique Air Charter, Aerovisão de Mozambique, Safari Air, ETA Air Charter Lda, Emílio Air Charter Lda, CFM-TTA Sa, Aero-Servicos Sarl e VR Cropsprayers Lda.

Apenas a LAM assegura ligações diárias com as capitais provinciais, cobrando preços elevados e que, por vezes, se comparam aos dos voos intercontinentais.

FONTE: Lusa

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