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Portugal: Ministério da Educação cedeu aos protestos dos professores

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O ministro da Educação comprometeu-se, esta sexta-feira, a tentar arranjar horários para todos os professores do quadro, fazer este ano uma vinculação extraordinária de contratados e pagar compensações por caducidade de contratos, afirmou o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira.

No fim de uma reunião com o ministro Nuno Crato e dois dos seus secretários de Estado, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores afirmou que foi uma “vitória” conseguir que a tutela reconheça que pelo menos estas questões são “problemas para os quais vai procurar uma resposta rápida”.

Dirigindo-se aos cerca de 150 professores que esta sexta-feira se manifestaram frente ao ministério em Lisboa, Mário Nogueira afirmou que Nuno Crato reconheceu, como reclama a Fenprof, que abrir um mecanismo de vinculação extraordinária para os professores contratados só terá lógica se se fizer este ano.

“Fazê-lo no próximo ano não tem nenhum sentido para os milhares que ficarem desempregados este ano, porque para o ano [a vinculação extraordinária] não abrangerá ninguém”, afirmou.

Outra questão que Nuno Crato admitiu “ter em conta” tem a ver com o pagamento de compensações por caducidade de contrato aos professores que não foram colocados, uma matéria em que diversos tribunais já deram razão aos professores mas que o ministério continua a não pagar.

Mário Nogueira afirmou que o próprio secretário de Estado do Orçamento se mostrou “surpreendido” por o ministério da Educação entender que não tinha que pagar as compensações e afirmou que a Assembleia da República aprovou uma alteração que “não deixa dúvidas de que os professores têm direito” a elas.

Segundo o sindicalista, Nuno Crato deu também como “prioritária” a atribuição de “no mínimo seis horas a todos os professores do quadro” de modo a que nenhum fique nos “horários zero”.

Na manifestação, Mário Nogueira apelou aos professores para que não desmobilizem durante as férias, apelando a outras forças sindicais, como a Federação Nacional da Educação, que normalmente não alinha com a Fenprof, a estar “do mesmo lado da luta”.

FONTE: JN

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