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Portugal: Crise baixa número de divórcios

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O número de divórcios em Portugal registou uma diminuição de mais de 500 casos face a 2010, o que acontece pela primeira vez em 11 anos, indica a Direcção-Geral da Estatística de Justiça (DGEJ).

Os processos de divórcio e separação de pessoas registados nas Conservatórias do Registo Civil em 2011 foram de “18.959”, ou seja, menos 581 divórcios do que em 2010, ano em que registaram “19.540 divórcios”.

“Factores conjunturais”, relacionados com a crise económica, são a principal razão avançada pelo relatório de 2011 do Observatório das Famílias e das Políticas de Família para a diminuição do número de divórcios em Portugal.

Desde 1996, com 1978 divórcios, que se vem registando em Portugal um aumento gradual do número de divórcios – excepto no de 1999 para 2000 -, tendo o maior aumento sido registado entre o ano 2001 (4951 divórcios), e 2002 (14.108 divórcios). O ano de 2010 foi, até ao momento, aquele com mais divórcios: 19.540 registados no país.

Apesar de haver cerca de meio milhar de divórcios a menos em 2011, face a 2010, a taxa de divórcio portuguesa continua a ser “alta”, situando-se acima da média europeia. Segundo dados do Eurostat, Portugal tem praticamente três vezes mais divórcios do que Itália e quase quatro mais do que a Irlanda.

A taxa bruta de divórcio em Portugal, que desde o ano de 2002 tende a apresentar um valor superior a dois divórcios por mil habitantes, aumentou ligeiramente em 2010, alcançando o valor de 2,6% de divórcios. Na Irlanda, por exemplo, registou-se em 2010, 0,7% de divórcios, e na Itália 0,9%.

No ranking dos 27 países da União Europeia, Portugal é o quinto país com maior taxa bruta de divórcio em 2010, só ficando atrás da Bélgica, Lituânia, República Checa e Dinamarca.

Decretado com a implantação da República, o divórcio é admitido pela primeira vez em Portugal através de um decreto em que é dado ao marido e à mulher o mesmo tratamento, tanto em relação aos motivos de divórcio como aos direitos sobre os filhos.

Razões para a ruptura

Recentemente um estudo apresentado no VII Congresso de Sociologia relativo às causas do divórcio, indicou que entre as mulheres 15% apontam falta de independência como motivo para a ruptura. Já 32% dos homens referem a ausência de amor como explicação.

Apesar da neutralidade da lei que o rege, o divórcio encerra assimetrias de género quanto aos seus gatilhos: elas vêem na “falta de comunicação” no casal um dos principais motivos para a ruptura, enquanto eles apontam a “ausência de amor”. Elas queixam-se de violência física e de falta de independência no casamento; eles falam em desacordos de ordem financeira.

Denominador comum entre os dois: o divórcio surgiu como um “alívio”, corroborando a ideia de que “a ruptura surge como desfecho limite para uma situação sentida como intolerável”, adiantou na altura ao PÚBLICO a socióloga Ana Reis Jorge, co-autora, juntamente com Manuel Carlos Silva, da comunicação Divórcio e Assimetrias de Género.

FONTE: Público

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