Notícias de Angola - Toda a informação sobre Angola, notícias, desporto, amizade, imóveis, mulher, saúde, classificados, auto, musica, videos, turismo, leilões, fotos

Ministro do Interior cria programa para reabilitação social de reclusos

0

O ministro do Interior, Sebastião Martins, disse hoje (segunda-feira), em Luanda, que o seu pelouro está empenhado na reabilitação dos reclusos, não só com vista a evitar a reincidência, mas criar verdadeiras condições para que os mesmos se reintegrem plenamente na sociedade, através de um programa ambicioso criado para o efeito.

O governante falava na cerimónia de apresentação do Programa “Novo Rumo, Novas Oportunidades” para o sector Penitenciário.

Revelou que uma das formas mais eficazes de alcançar tais objectivos e partilhada pelos Estados com políticas penitenciárias mais evoluídas, traduz-se na optimização das vantagens que podem advir da ocupação laboral dos reclusos.

Notou que tal ocupação permite, por um lado, alcançar de forma eficaz os desígnios de reabilitação, visto que os reclusos ao exercerem uma actividade, vêm e sentem as suas potencialidades de reinserção social aumentadas consideravelmente, aumentam a sua auto-estima e, ao mesmo tempo, que permite às entidades públicas dispor de uma mão-de-obra com níveis de eficácia e motivação.

“Estamos perante indivíduos que, conscientes da importância que o trabalho assume para a passagem do tempo da reclusão e sua reinserção social, bem como para a possibilidade de redução da duração da pena, fazem-no com acentuada dedicação, esmero e rentabilidade”, notou.

Quanto ao “Programa Novo Rumo, Novas Oportunidades”, Sebastião Martins fez saber que o mesmo consiste precisamente na materialização do espírito de “segunda oportunidade”, com as autoridades a darem o exemplo e a transmitirem-no aos reclusos, para que estes saibam estimar e conservar, após a libertação, os seus direitos, nomeadamente o direito ao trabalho e a uma vida honrada.

Através do Programa Novo Rumo, Novas Oportunidades, prosseguiu, vai ser possível oferecer aos reclusos, mas também aos cidadãos livres que nele estiverem interessados, formação técnico-profissional nos sectores primário, secundário e terciário, formação para o empreendedorismo, para os melhores e, a todos, sem excepção, formação cívica abrangente.

Com efeito revelou os locais onde tudo ocorrerá: os centros de produção e reintegração socioprofissional, que estarão equipados com salas de formação, campos agrícolas, industrias, bem como locais de prestação de serviços onde cada recluso poderá aprender um ofício ou profissão.

Perante uma plateia composta de vários estratos da sociedade angolana, entre governantes, altas patentes policiais, entidades religiosas e empresários, entre outros, Sebastião Martins adiantou que o recluso saberá responder aos níveis de exigência do mercado, podendo ser contratado ou iniciar um negócio quando sair em liberdade.

Por sua vez, disse, o Estado, e em particular o Ministério do Interior, será o primeiro consumidor dos bens e serviços produzidos, obviando alguns custos, podendo criar sinergias entre os vários órgãos Executivos Centrais, ao escoar e consumir a produção interna.

Com isto, acrescentou, “o Executivo tornar-se-á mais eficiente e estará a melhorar a qualidade de vida dos reclusos e fazê-los comparticipar no elevado custo de manutenção do sistema carcerário e a contribuir para que, ao saírem, estes se tornem cidadãos de pleno direito com boa conduta cívica e mais qualificados profissionalmente.

Segundo o governante, a adopção de uma conduta correcta por parte dos ex-reclusos afastá-los-á da reincidência criminal, reduzindo os danos infringidos à sociedade, permitindo assim que as autoridades policiais exerçam um trabalho menos reactivo centrado no combate ao crime praticado por delinquentes “de carreira” e estejam mais focados na prevenção da criminalidade e no policiamento de proximidade.

O sistema judicial, desta feita, notou, também beneficiará do sucesso desta medida, ganhando eficácia na apreciação e julgamento dos crimes e reduzindo também o fluxo de reclusos preventivos canalizados para o sistema penitenciário.

Após a apresentação do programa, a comitiva do Interior e entidades convidadas seguiu para o Estabelecimento Prisional da Caboxa, na província do Bengo, para ver como o mesmo será implementado na prática.

FONTE: Angop

Deixe uma comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Translate »