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Habitação em Angola tem elogios da ONU
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Habitação em Angola tem elogios da ONU

A experiência de construção de fogos habitacionais em Angola e a requalificação da área metropolitana de Luanda são apresentadas em Nápoles, Itália, no VI Fórum Urbano Mundial, que se realiza de 1 a 6 de Setembro por iniciativa das Nações Unidas para o Realojamento Humano (ONU Habitat).
O arquitecto António Gameiro, que fez parte da comissão preparatória do encontro, disse, ao Jornal de Angola, que a edificação de um milhão de casas – 12 por cento pelo Estado, 11 por cento em parcerias público/privadas, 8 por cento por cooperativas e as restantes, no âmbito do programa de autoconstrução dirigida – mereceu “o aplauso da ONU Habitat, que presta apoio técnico”.
“É um apoio bem-vindo, até por se ter chegado à conclusão que no país as pessoas sempre construíram. Agora, mais do que nunca, o Estado deve prestar ainda maior apoio, velar pelas infra-estruturas, porque a população tem capacidade de construir e é uma orientação da ONU Habitat que se está a seguir à risca”, salientou. Quanto ao que o Estado deve fazer de concreto, referiu que tem a responsabilidade de atender, como tem feito, as pessoas que mais precisam, as de baixo e médio rendimento.
“Com a construção de várias casas em todo o país, e não apenas em Luanda como alguns dizem, o preço do arrendamento em certas zonas nobres baixou e a autoconstrução dirigida continua a ser uma das apostas”, lembrou. A título de exemplo, mencionou o caso da Huíla, onde o Governo Provincial entregou, no Lubango, 12 mil lotes para autoconstrução dirigida. Barbara Galassa, representante da OUN Habitat em Nápoles, elogiou Angola por “em termos de autoconstrução dirigida ser um exemplo em África”.
“Além da autoconstrução dirigida, há outros programas habitacionais ambiciosos aos quais damos apoio técnico”, disse.
O director de Intercâmbio e Relações Internacionais do Ministério do Urbanismo e Construção, Adérito Moamede, lembrou que “a posse jurídica de um terreno é um direito dos cidadãos que o adquirem”.

Posse jurídica

“Há alguns problemas, mas a posse jurídica do espaço que o cidadão ocupa apenas é possível com um planeamento, o que está a ser feito”, garantiu. Adérito Moamede salientou que “Angola tem uma vasta experiência em construção de habitações, designadamente da auto dirigida”, e com exposições fotográficas e de vídeos vai mostrar e passar essa experiência no Fórum Urbano Mundial, mas também colher experiência de outros países. Por isso, referiu, é que confirmamos a nossa presença nesse importante evento mundial. A representante da ONU Habitat em Nápoles declarou que “a posse jurídica do espaço é uma das orientações” daquela organização, o que foi corroborado por António Gameiro: “o documento passado pela Administração Municipal ou Distrital é apenas de ocupação”.
“Há necessidade de se fazer o registo na conservatória para garantir a posse jurídica ao cidadão”, sublinhou António Gameiro.

Requalificação de Luanda

Com a requalificação da área metropolitana de Luanda, algumas zonas passaram a fazer parte da província do Bengo, como são os casos de Catete e Quissama. “Hoje, no quadro da requalificação, Luanda apresenta três zonas distintas, a baixa onde existem serviços e equipamentos, a intermédia, que começa na Senado da Câmara e abrange Precol, Cuca, Cazenga e Caputo e a de grande extensão, que parte do Cazenga e contempla Cacuaco e Viana, onde vive 70 por cento da população da província”, disse António Gameiro. A zona intermédia, afirmou, ainda não está interligada e é preciso construir ou reabilitar estradas secundárias e terciárias:
“cada uma delas tem problemas próprios e é fustigada, em alguns casos, pela ocupação imobiliária”. Sobre a “invasão imobiliária”, que se verifica no centro da cidade, disse ser “um alto investimento”, mas “que está a descaracterizar Luanda e tem implicações negativas”.
“Basta verificar quando há uma enxurrada. Os esgotos não suportam por falta de capacidade para absorver a água”, lamentou.
A requalificação, referiu, é para melhorar as condições de vida das pessoas e dotar as casas de boas condições, como está a verificar-se no Sambizanga e no Cazenga.
A ideia, referiu, é instalar provisoriamente as pessoas do local a requalificar noutra zona e apenas fazê-las regressar após a conclusão dos trabalhos. Nessa altura, declarou, começamos a requalificação do local onde estiveram a viver provisoriamente e assim sucessivamente. O arquicteto António Gameiro disse que do ponto de vista de ordenamento de território são importantes os planos directores e municipais por a zona de expansão precisar de infra-estruturas.
“Foi assim que, por intermédio de investigações e de dados que recebemos, surgiu o plano habitacional”, revelou. Infra-estruturas como escolas e hospitais, disse, são necessárias para impedir a fuga de pessoas das zonas rurais para os grandes centros urbanos.
Luanda, acentuou, viveu essa situação, que tende a mudar com o Programa Nacional de Habitação de iniciativa do Executivo.
No espaço de Angola no Fórum Urbano Mundial, com cem metros quadrados, disse António Gameiro, vão ser criadas quatro áreas, uma das quais destinada à exibição de imagens do programa habitacional do país. Carlos Cigliano, director de negócio do Fórum, revelou que, este ano, participam mais de 150 países, cujos representantes analisam no primeiro dia a questão da juventude a nível mundial.O espaço onde funciona o Fórum Urbano Mundial, com sete mil metros quadrados, construído em 1937, destinado a acolher feiras e actividades culturais, dispõe, este ano, de áreas distintas para as várias sessões.

FONTE: JA

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