CNE regista solicitações para observadores nacionais e estrangeiros das eleições

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) conta já com um número significativo de solicitações de observadores nacionais e estrangeiros, para acompanharem as eleições de 31 de Agosto, cujo processo de acreditação está em curso.

A informação foi avançada nesta sexta-feira pela porta-voz da instituição, Júlia Ferreira, quando falava à imprensa no final da 14º plenária ordinária.

Disse que a CNE tem promovido o curso normal do processo de acreditação dos observadores, com o poio do Gabinete de Observação Eleitoral, que foi criado especificamente para o efeito.

A instituição aprovou recentemente o modelo convite para os observadores internacionais, fixando o número máximo de 50 para a Assembleia Nacional (AN), 24 para o Tribunal Constitucional (TC) e 18 para os partidos políticos e coligações concorrentes.

A lei de observação eleitoral estabelece vários mecanismos para a observação internacional. Para além do mecanismo do convite, qualquer observador internacional, caso esteja interessado, pode se habilitar, endereçando ao presidente da CNE a sua vontade e interesse em participar no processo de observação.

FONTE: Angop

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