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    Novo Porto de Cabinda com contrato aprovado

    O Executivo aprovou ontem, numa sessão extraordinária do Conselho de Ministros, o contrato de construção do porto de águas profundas de Cabinda.
    O comunicado do órgão auxiliar do Presidente da República, divulgado após a reunião, revela que a sessão de ontem foi dominada por matérias relacionadas com investimentos públicos em sectores como a produção e fornecimento de energia eléctrica e água potável, alargamento da rede sanitária e de ensino, para que cada vez mais angolanos tenham acesso a esses serviços.
    O Conselho de Ministros deu luz verde à assinatura dos contratos para a concepção e construção de redes de captação e abastecimento de água no Caxito, Menongue, Zenza do Itombe, Ngonguembo, Samba Lucala, Cerca, Bolongongo (Terreiro e Kikemba), Dange ya Menha, Nzaji (Lunda-Norte) e Luena.
    Para Luanda, cidade em permanente expansão, foi aprovado um projecto para requalificação e ampliação do Centro de Distribuição de Viana, que contempla a construção de dois reservatórios com capacidade de 30 mil metros cúbicos.
    Em matéria de energia eléctrica, o Conselho de Ministros aprovou contratos para a construção de redes de distribuição de energia eléctrica nos municípios do Dondo e Ndalatando, no Kwanza-Norte, a expansão das redes de média e baixa tensão em Menongue, no Kuando-Kubango, e a prestação de serviços integrais de manutenção das redes de transporte de energia dos sistemas Norte, Centro e Sul.
    No sector da Saúde, realce para a aprovação dos contratos para a construção do hospital materno-infantil do Dundo, na Lunda-Norte, construção e apetrechamento de hospitais em Saurimo, na Lunda-Sul, Kiwaba Nzoji, em Malange, e Mbanza Congo, capital do Zaire. Foi aprovado o contrato para reabilitação, ampliação e apetrechamento da maternidade provincial do Moxico, no Luena, e centros médicos nos municípios de Maxinde, Cahala, Canâmbua e Sagrado Coração de Jesus, em Malange. Para a província de Malange foi aprovado um contrato de construção e apetrechamento de 109 escolas do I e II ciclos, em Cangambo, Carreira de Tiro e Vila Matilde.

    Novo porto de Cabinda

    O Conselho de Ministros aprovou na sua sessão de ontem um contrato de construção, operação e manutenção do novo porto de Cabinda, na localidade de Caio. A nova erstrutura portuária, sublinha o comunica do Conselho de Ministros, “vai ser dotada das mais avançadas condições técnicas e tecnológicas para a acomodação e a realização de serviços de carga geral, carga contentorizada, apoio às plataformas petrolíferas e à reparação de embarcações”.
    O documento destaca ainda o facto da construção do novo porto de Cabinda contribuir para a redução dos custos de transporte e para fomentar o emprego nos diversos sectores da actividade produtiva na província. A construção do novo porto vai igualmente contribuir para o desenvolvimento do Parque Industrial do Fútila.
    No âmbito da estratégia do Executivo para o desenvolvimento do país a médio e longo prazo, o Conselho de Ministros apreciou e considerou aptos os estatutos orgânicos dos pólos de desenvolvimento turísticos de Calandula, Cabo Ledo e de Okavango.

    Produtos petrolíferos

    O Conselho de Ministros aprovou ontem o Decreto Presidencial sobre a organização e o funcionamento do mercado de produtos petrolíferos, diploma que estabelece o regime jurídico aplicável às actividades de refinação e armazenamento de petróleo bruto, a recepção e transporte de produtos petrolíferos por oleoduto, a superintendência logística do sistema de derivados de petróleo e o funcionamento dos mercados grossista e retalhista.
    Ontem foi igualmente aprovado um Decreto Presidencial que define os procedimentos e competências para o licenciamento de instalações de armazenamento de produtos petrolíferos, postos de abastecimento de combustível, redes e ramais de distribuição de gás, e um outro diploma que cria o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo, cujo estatuto orgânico foi igualmente aprovado.
    No quadro da construção e reabilitação das infra-estruturas rodoviárias foi aprovado um projecto que contempla a asfaltagem das ruas da cidade do Dundo, numa extensão de 41 quilómetros e foi aprovado um outro projecto de terraplanagem e de asfaltagem das principais artérias suburbanas da cidade de Saurimo.

    FONTE: JA

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