A transparência e a boa governação são os temas em debate numa iniciativa da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), a realizar na quarta e na quinta-feira em Luanda, com a participação de juristas, docentes universitários e ativistas cívicos.
A iniciativa enquadra-se na execução do programa da AJPD sobre “Direitos Humanos, Boa Governação, Transparência e Desenvolvimento Sustentável”, iniciado em abril passado com a apresentação de um relatório denominado “A Topografia da Corrupção e da Falta de Transparência em Angola”, em que se inferia que a corrupção em Angola já afeta “os direitos fundamentais” dos angolanos.
Em declarações à Lusa, o gestor daquele programa, Serra Bango, disse que se trata de um processo de consciencialização dos cidadãos e dos próprios servidores públicos “que vai levar o seu tempo”.
“É um percurso. Queremos caminhar de forma sistemática, metódica e definida, para a consciencialização das pessoas”, disse aquele ativista cívico, apontando que é necessário colocar o tema na agenda pública.
Serra Bango acrescentou que estão previstas outras conferências sobre este tema, alterando-se apenas as perspetivas de análise.
“O objetivo deverá ser sempre o mesmo: promover maior transparência na administração pública, setor que mais diretamente afeta os cidadãos”, salientou.
“Corrupção, Herança do Passado (colonial), ou Estratégia de Desenvolvimento” é o tema que abre quarta-feira a conferência, seguindo-se outro sobre o “Impacto da Corrupção na Estruturação da Sociedade Angolana e os Desafios da Reconciliação Nacional”, a ser apresentado pelo docente universitário Raul Tati.
Para a parte da tarde do primeiro dia de trabalhos estão previstos os temas “Branqueamento de Capital e Corrupção; Similitudes e Distâncias, que Implicações Jurídicas” e por último o tema “Eleições, Transparência e Corrupção: Faces do Fenómeno, sua Manifestação, Mecanismo para a sua Contenção”, a ser apresentando pelo político e economista Filomeno Vieira Lopes.
Para o segundo e último dia da conferência, estão reservados os temas “O impacto Social da Corrupção na Economia e na Administração Pública. Os Desafios para a Reconstrução Nacional”, que será apresentado pelo docente universitário Justino Pinto de Andrade.
“Corrupção, Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável em Angola” é o tema a apresentar pelo economista Alves da Rocha que fecha a II conferência em torno da corrupção, transparência e boa governação no país.
A sessão de abertura do certame está a cargo da provedora de justiça adjunta, Maria da Conceição Sango.
FONTE: Lusa
