O presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, considerou hoje, sexta-feira, em Luanda, que a intervenção dos juízes para integrar o processo eleitoral nos seus diversos níveis é prova inequívoca da soberana confiança do povo, depositada sobre os magistrados.
Cristiano André fez este pronunciamento ao discursar na inauguração do Palácio da Justiça em cerimónia orientada pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.
“Esta confiança tem como bases a perspectiva segura de estar garantido um processo preliminar sem manchas e conducente às eleições gerais, livres, transparentes, justas e democráticas em Agosto próximo”, referiu.
Reafirmou o compromisso dos magistrados que trabalham em diversos níveis da justiça em manterem a aposta na defesa da independência dos tribunais, em qualquer nível, uma vez que constituem reais sentinelas da democracia e pilares estruturantes do Estado de direito, em qualquer sociedade moderna.
Na ocasião, o presidente do Tribunal Supremo enalteceu as vitórias alcançadas pelo povo angolano no domínio da justiça permitindo criar as bases para uma maior eficácia neste sector.
Cristiano André reiterou, na ocasião, o desejo de imprimir maior dinamismo no sentido de serem introduzidas melhorias nos tribunais provinciais e municipais.
“Reiteramos o desejo da prossecução de toda a dinâmica, no sentido de ver introduzidas melhorias nos tribunais provinciais, quer municipais, porque assim impõe a dignidade da respectiva missão, disso resultando melhor justiça para o cidadão”, sublinhou.
De acordo com o juiz presidente do Tribunal Supremo, este pressuposto contribui para que os magistrados estejam mais capacitados, colocando-os a altura dos desafios presentes.
“É pois entendimento unânime e pacífico de que as instalações deste Palácio, enquanto casa da Justiça, nomeadamente já consagrada e que faz carreira desde séculos não poderia deixar de ser uma “CASA” habitada exclusivamente, por aqueles que se dedicam ou contribuem à actividade de dizer o direito e realizar justiça”, sublinhou.
Referiu que não se deve perder o alcance dos órgãos que devem cuidar da superior gestão e da disciplina dos respectivos magistrados quer sejam dos Conselhos Superiores das Magistraturas judiciais e do ministério público nos termos da constituição e da lei.
A nova superstrutura judicial alberga, no edifício principal, os tribunais Supremo e Constitucional, a Procuradoria-Geral da República, bem como o Ministério da Justiça.
Comporta ainda outros compartimentos e gabinetes que foram visitados pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.
FONTE: Angop
