O vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou hoje, sexta-feira, em Maputo, que foi propósito do programa da presidência angolana fazer com que a CPLP seja uma alavanca para o desenvolvimento das relações multilaterais entre os estados membros.
Discursando na sessão de abertura da IX Cimeira da CPLP, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, Fernando da Piedade disse que o programa visava aprofundar as relações multilaterais, a todos os níveis, estimulando os investimentos e a criação de condições para que todos beneficiem de desenvolvimento comum.
Para o efeito, afirmou, o Conselho de Ministros da CPLP adoptou dois textos normativos indispensáveis para o desenvolvimento da cooperação, designadamente, o novo regimento do fundo especial e o manual operativo do fundo especial.
Segundo referiu, estes dois instrumentos representam um avanço significativo dos mecanismos de financiamento das acções de cooperação da comunidade, possibilitando corresponder à crescente demanda de actividades da cooperação intracomunitária.
“Assim, este período de dois anos fica marcado por um conjunto de avanços que poderão dotar a nossa comunidade de uma renovada capacidade de intervenção, o que muito contribuirá para o cumprimento dos seus objectivos estatutários”, realçou Fernando da Piedade.
Por outro lado, informou que o momento político que Angola vive, com a preparação das próximas eleições gerais, “não permite, infelizmente, que fosse o próprio Presidente a apresentar aos seus dignos pares, como era seu desejo, o balanço da Presidência angolana da CPLP no período 2010-2012”.
Participam na Cimeira, além de Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente interino da Guiné Bissau, Raimundo Pereira, os presidentes de Portugal e São Tomé e Príncipe, nomeadamente, Cavaco Silva e Pinto da Costa, e o vice-presidente do Brasil, Michel Temer.
Estão igualmente presente o Presidente de Cabo Verde, Jorge Fonseca, de Timor Leste, José Maria Vasconcelos, além do anfitrião, Armando Guebuza, o secretário Executivo da Comunidade, três observadores associados, no caso a Guiné Equatorial, Maurícias e Senegal, bem como convidados.
A sessão de abertura registou igualmente intervenções do presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Fernando La Sama de Araújo, do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do director-geral da FAO, José Graziano da Silva.
A Cimeira deverá proceder à aprovação do relatório do director do Instituto internacional de Língua Portuguesa e o pedido de adesão da Guiné Equatorial a membro de pleno direito da CPLP.
Vai aprovar a “Declaração de Maputo”, a declaração sobre a “CPLP e os desafios da segurança alimentar e nutricional”, bem como render homenagens aos Presidentes Aristides Pereira, Malan Bacai Sanhã, e ao presidente e proclamador Francisco Xavier do Amaral.
A CPLP, fundada há 16 anos, é integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe
e Timor Leste.
Nesta Cimeira, a República de Moçambique vai receber de Angola a presidência rotativa da organização, devendo assumí-la por um período ininterrupto, salvo situações extremas, de dois anos.
FONTE: Angop
