O vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, chegou, por volta das 17h30 (menos duas em Angola) deste sábado a Addis Abeba (Etiópia) para participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de África, a decorrer domingo e segunda-feira.
Fernando da Piedade representa o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Os estadistas africanos deverão aprovar a proposta de orçamento para 2013, já discutida pelo Conselho Executivo da União Africana, que congrega essencialmente ministros das Relações Exteriores.
O orçamento prevê despesas de cerca de 281 milhões dólares, sendo 120 milhões para o comité de paz e segurança e o restante para programas, bem como despesas com o pessoal.
Vão ainda eleger o presidente da comissão da União Africana, cargo que é disputado pelo gabonês Jean Ping, no desempenho dessa função há cinco anos e que na Cimeira de Janeiro passado não conseguiu dois terços dos votos exigidos, e a ministra do Interior da África do Sul, Nkosozana Zuma, candidata da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Caso nenhum alcance dois terços, os Chefes de Estado e de Governo poderão exigir a retirada das duas candidaturas e convocar novas eleições para Janeiro de 2013.
Deverão ainda nomear os comissários da União Africana e três juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (AFCHPR).
Os Chefes de Estado e de Governo vão debater sobre o fortalecimento do comércio inter-africano e analisar os relatórios do Conselho de Paz e Segurança sobre a situação no continente e sobre as propostas de reforma da Nações Unidas.
A instabilidade política no Mali e na Guiné-Bissau, os conflitos entre o Sudão e o Sudão do Sul, na República Democrática do Congo e região dos Grandes Lagos serão rebatidos também.
Os relatórios sobre a transformação da comissão da União Africana em Autoridade da União Africana, sobre a preparação de negociações sobre as alterações climáticas, constam ainda da agenda da Cimeira.
Se debruçarão ainda sobre os projectos de protocolos do acto constitutivo da União africana relativo ao Parlamento Pan-Africano e sobre o Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos.
O modelo de projecto de lei nacional da União Africana sobre a jurisdição universal no domínio dos crimes internacionais estará também em debate.
“A dinamização do comércio inter-africano”, que é o lema desta XIX Cimeira de estadistas do continente.
Fazem parte da delegação angolana, os ministros das Relações Exteriores, Georges Chikoti, do Comércio, Idalina Valente, e o secretário de Estado da Relações Exteriores, Manuel Augusto.
Integram ainda os embaixadores na UA e na Etiópia, Arcanjo do Nascimento, e na ONU, Gaspar Martins, bem como altos funcionários do ministério das Relações Exteriores e da embaixada angolana.
FONTE: Angop
