O director nacional de Habitação, Eugénio Alexandre Correia, disse hoje, sexta, no município de Viana, em Luanda, que desde o término do conflito armado, a construção de habitações tem constituído uma obrigação prioritária do Executivo angolano.
O director nacional de Habitação disse que é obrigação do Governo criar condições para que cada cidadão possa desfrutar a uma habitação condigna, com vista a garantir uma qualidade de vida melhor.
Eugénio Correia fez este pronunciamento quando dissertava numa palestra subordinado ao tema “Habitação: uma preocupação inevitável da Juventude”, numa iniciativa da Casa da Juventude, local onde decorreu o evento, visando informar os jovens sobre aspectos inerentes a vida social, cultural, económica e desportiva.
“È uma preocupação do Estado e compete ao Governo, através das suas estruturas dar corpo a materialização desse desiderato”, sublinhou o responsável acrescentando que desde o término do conflito armado tem constituído uma obrigação prioritária do Executivo angolano a minimização deste problema social.
Recorrendo ao artigo 85 da Constituição, Eugénio Correia fez saber que esta norma estabelece que “todo o cidadão tem direito a habitação e a qualidade de vida”, salientou.
Disse que o local em que as habitações são erguidas possui as condições exigidas de habitabilidade, como o saneamento, a água e energia, vias de acessos para que os cidadãos possam viver bem.
Eugénio Correia fez questão de lembrar que em 2009, o Governo angolano havia aprovado o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (Pnuh) que, segundo explicou, continua a ser materializado com surgimento de novas habitações a nível do país.
Ao referir sobre a requalificação que se verifica actualmente em distintas parcelas do território nacional, frisou que” já existem habitações construídas e podemos fazer aquilo que tecnicamente se chama de requalificação nos musseques, uma acção visa melhorar as condições sociais”.
FONTE: Angop
