Orçamento rectificativo, hoje apresentado, impõe uma taxa extraordinária sobre as maiores fortunas e lucros de bancos e empresas petrolíferas. Subida de impostos vigorará também em 2013. Crescimento da despesa ficará limitado a 0,8% por ano até 2017.
O novo governo francês aprovou hoje uma proposta de Orçamento rectificativo que sobe diversas taxas e impostos. O objectivo é angariar os 7,2 mil milhões que faltam nas contas deste ano para que França possa ambicionar cumprir a meta orçamental de 4,5% assumida com Bruxelas, acomodando a nova previsão mais modesta de um crescimento económico de 0,3%.
Várias medidas irão prolongar-se por 2013, ano em que o défice deve ser reduzido para 3%. O Tribunal de Contas, numa auditoria revelada nesta semana a pedido do novo presidente François Hollande, cifrou o “buraco” para o próximo ano em 33 mil milhões de euros.
A medida com maior impacto na arrecadação de receita incide sobre as 300 mil pessoas que terão uma riqueza líquida superior a 1,3 milhões de euros, que serão sujeitas neste ano e em 2013 a um imposto extraordinário.
Dos 7,2 mil milhões de euros de receitas adicionais previstas para este ano, os mais ricos deverão assegurar 2,3 mil milhões. Empresas financeiras e petrolíferas também pagarão uma contribuição especial, estando igualmente previsto um aumento da tributação sobre dividendos e “stock options”.
“Enfrentamos uma situação económica e financeira extremamente difícil”, advertiu o ministro das Finanças. “As famílias mais ricas e as grandes empresas serão chamadas a contribuir. Em 2012 e 2013 o esforço será particularmente grande”, acrescentou Pierre Moscovico, reconhecendo que o essencial do esforço de consolidação orçamental virá, nestes dois anos, do lado da receita. Só a partir de 2014 a contenção na despesa contribuirá mais do que o aumento da receita para a redução do défice.
Bercy limitou, por seu turno, a 0,8% o crescimento em volume da despesa pública até 2017, ano em que a França deverá anular défice, depois de Hollande ter esticado em um ano o horizonte para equilibrar as contas públicas anteriormente estabelecido por Nicolas Sarkozy. Este valor de crescimento da despesa é inferior aos 1,1% que figuravam na programação orçamental inicialmente proposta pelo presidente e governo socialistas, e exigirá poupanças adicionais de três mil milhões de euros por ano. Saúde e salários dos funcionários públicos deverão ser aqui chamados a contribuir, através de um crescimento menor ou do congelamento dos respectivos gastos. À excepção de Educação e Justiça, todos os Ministérios terão de cativar de imediato 2,5% nos seus Orçamentos.
A proposta de Orçamento rectificativo é acompanhada de uma ligeira revisão em baixa das previsões de crescimento, agora cifradas em 0,3% neste ano, 1,2% em 2013 e 2% a partir de 2014. Se este cenário se verificar, o peso da despesa pública – particularmente elevado em França – será estabilizado em torno de 56% neste ano e no próximo, devendo cair para 53,4% do PIB em 2017.
O endividamento público , que levou a França a perder o “rating” máximo da Standard & Poor’s, deverá atingir o pico de 90,6% do PIB em 2013, estimando o Governo que o rácio possa estar abaixo da fasquia de 80% (79,6%) em 2017.
FONTE: Jornal de Negócios
Aonde é que os mais ricos, empresas incluídas, foram buscar a sua riqueza?
Obviamente que foi à Sociedade.
Então têm que ser eles os primeiros a ser taxados em vez dos mais carenciados, classe média, funcionários públicos, aposentados.
Digamos que ao longo de uma vida estes entregaram dinheiro a uns quantos que enriqueceram.
Agora esses devem devolver à Sociedade uma parte do que receberam em excesso. Depois de tudo normalizado eles continuarão a ser ricos e a encaixar as poupanças dos trabalhadores.
Simples. Se houver competência e arrojo como está fazendo o presidente francês.
Bem-haja