O Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, Júlio Martins, afirmou hoje que o branqueamento de capital no arquipélago está a aumentar em paralelo com o tráfico de droga.
Júlio Martins, que falava na sessão de abertura do ciclo de conferências sobre “O Ministério Público e o Combate ao Crime Económico e Financeiro”, sublinhou que a criminalização da lavagem de capitais começou com o tráfico ilícito das drogas no país.
“Normalmente, quem se dedica ao tráfico quer introduzir os proveitos desta prática no mercado financeiro”, disse o PGR, insistindo na ideia, já avançada na sexta-feira, de que o atual quadro da lavagem de capitais em Cabo Verde é “preocupante”.
“Em Cabo Verde, persiste um regime sobre corrupção que não potencia a divulgação desses tipos de crimes, pelo que é necessário pensar e refletir se se deve continuar a combater esses crimes com os mesmos mecanismos com que se investiga um crime de furto ou de roubo”, afirmou.
Júlio Martins lembrou que Cabo Verde não está a cumprir os compromissos assumidos na Convenção da ONU sobre a corrupção, que sugere que os Estados devem ponderar a possibilidade de introduzirem mecanismos de direito penal nos crimes de corrupção.
Na terça-feira, último dia de trabalhos, serão apresentados seis temas, o último dos quais “Desafios/Experiências Operacionais para as Autoridades Judiciárias em Matéria de Luta contra a Lavagem de Capitais, Assim como Respostas/Programas do ONUDC Nesta Matéria”, apresentado por Ludovic D’Hoore, conselheiro regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC).
FONTE:Lusa
