O provedor de Justiça angolano, Paulo Tjipilica, considerou hoje, segunda-feira, “positivo a todos níveis” , os resultados da reunião de coordenação sobre a execução do Acordo de Entendimento entre a Comissão da UA e a Associação dos Ombudsman que decorreu em Luanda.
De acordo com o também, presidente da Associação dos Ombudsman e Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA), os efeitos não só, concernem à preservação, salvaguarda dos direitos e garantias dos cidadãos, mas também à imagem do país.
“No contexto do objectivo principal foi na verdade o estabelecimento de um protocolo adicional no referido memorando de entendimento entre a UA e a Associação dos Ombudsman onde foram aprofundados, dentre outros assuntos, a seriedade que todos os membros devem ter na linha de conta de todas actividades e acções do memorando”, referiu.
De igual modo, considerou que foi uma oportunidade de tirocínio, porque haviam pessoas que duvidavam da realidade, seriedade e objectividade do referido protocolo de entendimento.
Paulo Tijiplica, deu a conhecer, que os trabalhos vão ser contínuos para o cumprimentos com regularidade dos objectivos estratégicos da organização.
O acordo de entendimento entre a UA e a AMOA, assinado em Outubro de 2011, define de forma concisa os objectivos da cooperação entre as duas organizações com vista ao estabelecimento das normas e linhas de orientação que devem servir de parâmetro para sua execução.
A Associação dos Ombudsman e Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA) é uma organização internacional que tem como objectivo promover e proteger os direitos, liberdades e boa governação.
A reunião de coordenação sobre a execução do Acordo de Entendimento entre a Comissão da União africana (CUA) e a Associação dos “Ombudsmen e mediadores africanos ou provedores de Justiça” decorreu de 21 a 22 de Junho em Luanda.
FONTE. Angop
