InicioAngolaProjecto Presidencial cria centro da criança

Projecto Presidencial cria centro da criança

Os membros da Comissão para a Política Social decidiram ontem remeter ao Conselho de Ministros, para apreciação e aprovação pelo titular do Poder Executivo, a proposta de Lei que aprova a institucionalização do Dia do Trabalhador Social e o Ante-projecto de Decreto Presidencial que cria o Centro de Desenvolvimento da Criança em Luanda.
Sob orientação do Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o encontro apreciou também os Ante-Projectos de Decretos Presidenciais que aprovam o Regulamento da Lei do Património Cultural Imóvel, a Adequação do Regime de Carreira do Trabalhador Social e a Adequação do Regime e dos Subsídios do Pessoal Enquadrado na Carreira do Trabalhador Social.
Um comunicado distribuído no final do encontro indica que os membros da Comissão para a Política Social foram informados sobre o processo de revitalização da Educação Física e Desporto Escolar em todo o território nacional.
No encontro anterior, realizado no final de Abril, a Comissão para a Política Social apreciou documentos referentes à avaliação do desempenho do programa de fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos e manutenção das unidades sanitárias. A comissão avaliou ainda o programa de formação de quadros no sector da Saúde e a estratégia e o mecanismo de revitalização da alfabetização e da pós-alfabetização.

Técnicos especializados

O vice-ministro da Saúde, Carlos Alberto Masseca, disse que no encontro foi dado ênfase aos esforços para a formação de um maior número de quadros, em qualidade e quantidade, com a colaboração de vários Ministérios.
Carlos Masseca adiantou que há consciência da necessidade de dar prioridade à formação de quadros angolanos e só em algumas especialidades optar por contratar mão-de-obra estrangeira.
A vice-ministra da Educação, Ana Paula Inês, informou que o plano de revitalização da alfabetização pretende envolver todos os parceiros e sectores da sociedade, incluindo estudantes e funcionários reformados. Apontou como uma das prioridades a formação de formadores e criação de um banco de dados.

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