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Inaugurado posto de atendimento do SME

Luanda – Um posto de atendimento do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), localizado na Zona Económica Especial (ZEE), no município de Viana, em Luanda, foi inaugurado hoje (terça-feira), no âmbito da descentralização, modernização e excelência de prestação aos utentes.

O acto foi conduzido pelo director nacional da instituição, Freitas Neto, que, em declarações à imprensa, frisou que o SME pretende associar-se aos esforços empreendidos pelo Executivo, em prol do desenvolvimento e industrialização do país.

Informou que o estabelecimento do referido posto na ZEE de Viana visa oferecer serviços à nacionais e estrangeiros que trabalham na referida área, e não só, traduzidos na recepção de documentos migratórios para emissão de passaportes e vistos.

“Temos acompanhado o crescimento e desenvolvimento desta zona e associamo-nos a este esforço, por forma a tornar fácil a resolução das necessidades dos cidadãos”, destacou.

Por outro lado, ajuntou, “facilitar também os estrangeiros, tendo em conta que o país ainda recorre ao mercado de trabalho internacional”.

Freitas Neto referiu ainda que, em termos de apetrechamentos, o posto conta com sistemas avançados de base de dados, bem como um software produzido no país, devendo laborar com 12 funcionários permanentes.

“Contamos com um sistema avançado de programas para os requerimentos serem feitos no local. Também não existirão pedidos de formato físico pois serão digitalizados e posteriormente inseridos na base de dados. Apenas as consultas e autorizações serão feitas na sede, mas, a impressão dos documentos será feito no posto”, explicou.

Revelou que o SME preve a abertura de postos de atendimento em várias outras localidades, designadamente no Soyo (Zaire), Malongo (Cabinda), no Luau (Moxico), em Luanda e Benguela, com perspectiva de estender à todas províncias.

No âmbito da inauguração do posto na ZEE de Viana, foi também instalada uma agência do Banco de Poupança e Crédito (BPC), para facilitar o pagamento de emolumentos localmente.

O SME tem vindo a desenvolver, desde a sua criação, um trabalho de aperfeiçoamento contínuo, zelando pela soberania e segurança do país e dos cidadãos, quer tenham nele nascido, ou escolhido para trabalhar, estudar ou investir.

Como serviço executivo central do Estado, integrado no Ministério do Interior, compete executar as políticas e medidas legislativas e regulamentares relacionadas com a entrada, trânsito, permanência, residência e saída de cidadãos estrangeiros do território nacional.

À instituição compete exercer o controlo do movimento de pessoas e bens através das fronteiras terrestres, marítimas, fluviais e aéreas.

 Fonte: Angop

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