InicioAngolaTribunal Constitucional abre período para apresentação das candidaturas às eleições gerais

Tribunal Constitucional abre período para apresentação das candidaturas às eleições gerais

Luanda – O Tribunal Constitucional (TC) informa aos partidos políticos e às coligações de partidos com inscrição em vigor que o período legal da apresentação das candidaturas às eleições gerais do dia 31 de Agosto inicia no dia 31 de Maio e termina no dia 19 de Junho.
A informação, que vem expressa numa nota de imprensa do TC, chegada hoje, terça-feira à Angop, dá conta que as candidaturas deverão ser apresentadas dentro do período acima referido, incluindo sábados e domingos, das 09h00 às 17 horas, no edifício do Palácio da Justiça, sito na Avenida 1º Congresso, junto à Assembleia Nacional.
Segundo o documento, o prazo de apresentação não é prorrogável.
De acordo com a nota, a abertura do período de apresentação das candidaturas às eleições gerais deve-se ao facto de o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter convocado as eleições gerais para o dia 31 de Agosto de 2012, conforme o  Decreto Presidencial Nº 93/12 de 24 de Maio.
Fonte: Angop

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