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Prisão por apoio à entrada ilegal

O Tribunal provincial do Zaire condenou dois angolanos, cada um a três anos e 45 dias de cadeia, por promoverem e auxiliarem a imigração ilegal, com recurso a documentos falsos.
Os estrangeiros, que entraram em Angola com documentos falsos, foram detidos, no posto de controlo do município do Nzeto, por agentes da Polícia Nacional e da direcção provincial dos Serviços de Migração Estrangeiro.
Dados do Serviço de Migração e Estrangeiros no Zaire referem que, na última semana, foram repatriados 31 congoleses democráticos por entrada e permanência ilegal em Angola. Um comunicado oficial afirma que os estrangeiros foram repatriados pelos postos fronteiriços do Luvo, Soyo, Nóqui e Kuimba.

Perigos para o país

O Serviço de Migração e Estrangeiros em Cabinda anunciaram, recentemente, que 54 angolanos e 216 estrangeiros tinham, no ano passado, sido levados a tribunal acusados de prática de auxílio à imigração ilegal. O director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros de Cabinda, Manuel Gomes, referiu na altura, que aquelas detenções se deviam ao redobrar de esforços no combate à imigração ilegal face às suas consequências.  Dos estrangeiros levados a tribunal, afirmou, 202 eram da República Democrática do Congo, oito do Congo Brazaville, quatro malianos, um da Guiné Conacry e outro da Gâmbia. O procurador provincial do Zaire da República junto da direcção local de investigação criminal lembrou, recentemente, que a entrada ilegal de estrangeiros tem implicações políticas, económicas e socioculturais negativas por perverter a ordem social, os hábitos e costumes nacionais, as leis estabelecidas e a pilhagem das riquezas do país.

Numa palestra sobre “infracções migratórias e suas consequências”, Alexandre Chicaia disse acreditar que a condição económica não é a única razão a motivar a entrada em grande escala de estrangeiros ilegais em Angola e não descartou a possibilidade deste movimento poder estar também ligado ao crime organizado ou a terrorismo.
Cidadãos de várias nacionalidades utilizam embarcações em péssimas condições para entrarem ilegalmente no território nacional, através da província do Zaire.
Os 65 canais de entrada ao longo do rio Zaire e alguns afluentes, não controlados, oferecem facilidades para consumar o sonho de imigrar para Angola. Muitos daqueles canais estão desguarnecidos, o que os torna uma porta de entrada fácil para milhares de estrangeiros de várias nacionalidades, sobretudo os da República Democrática do Congo e oeste africanos.
O Ministério do Interior desencadeou, em Março, a operação “Soyo tranquilo”, graças à qual foi possível repatriar 1.841 congoleses democráticos e um mauritaniano.

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