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Moçambique: Inspecção ao ensino superior vai arrancar a qualquer momento

A inspecção às instituições do ensino superior em Moçambique vai arrancar a qualquer momento, anunciou o porta-voz do Ministério da Educação, Manuel do Rêgo, num encontro havido com jornalistas quinta-feira, em Maputo.

Para o efeito, foram criadas equipas de trabalho que, de acordo com a fonte, vão inspeccionar as instituições de ensino superior em todo o país, devendo começar com a Universidade Mussa Bin Bique (UMBB), sedeada em Nampula, e o Instituto Superior Alberto Chipande (ISTAC), baseada na cidade da Beira.

Leia aqui: Delegações universitárias encerradas funcionavam com professores não qualificados

Estas duas instituições, nos últimos anos têm vindo a debater-se com vários problemas, e recentemente receberam uma ordem do Ministro da Educação para encerrar algumas delegações por funcionarem ilegalmente e sem as condições exigidas.

De salientar que estas inspecções vão ocorrer pela primeira vez no país, uma vez que até à data não existia um regulamento para a materialização desta actividade.

O regulamento da fiscalização do ensino superior foi aprovado em Junho do ano passado pelo Conselho de Ministros.

“As inspecções ao ensino superior vãi iniciar a qualquer momento. Desde a aprovação do regulamento em Junho do ano passado, estivemos a formar inspectores e já há equipas constituidas para fazer o trabalho”, referiu.

“A UMBB e o ISTAC serão as primeiras instituições de ensino superior a ser inspeccionadas pelas equipas de trabalho que a qualquer momento vão iniciar com as actividades”, acrescentou.

De acordo com o regulamento, as instituições de ensino superior, públicas e privadas passam a ser inspeccionadas ordinária e extraordinariamente.

A fiscalização, de carácter ordinário, é aquela em que a instituição alvo é comunicada com 10 dias de antecedência, e de carácter extraordinário, em que tal procedimento não é requerido.

O objectivo das inspecções é, fundamentalmente, controlar a organização e funcionamento das instituições de modo a aferir até que ponto elas cumprem com as normas existentes no país e garantir que a formação ministrada está de acordo com os objectivos pretendidos.

Nos últimos anos verifica-se no país um crecimento do número de instituições de ensino superior e de estudantes neste nível de ensino, entretanto, nem sempre este crescimento quantitativo tem sido acompanhado da devida qualidade.

A situação é reconhecida pelo governo, para quem a inspecção permitirá uma melhor articulação entre os conteúdos leccionados e os objectivos do Estado, nomeadamente em questões como a duração dos cursos, dos currículos e das infra-estruturas alocadas, entre outras matérias.

Por outro lado, tem-se registado muitas irregularidades do lado das instituições do ensino superior, que mais visam o lucro que contribuir para uma maior e melhor formação dos cidadaos.

Segundo Rêgo, estas situações mostram que há necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de diálogo entre as partes, maior conhecumento dos requisitos para o funcionamento de uma instituição deste nível de ensino e melhorar a monitoria e inspecção das mesmas.

Fonte: RM/AIM

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