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Moçambique: Novos cenários nas relações Moçambique-Malawi (*)

A inesperada e bem sucedida visita da récem-empossada Presidente do Malawi, Joyce Banda, a Moçambique, na semana transacta, afigura-se que abre uma nova página nas relações entre dois países vizinhos, aliviando um clima de tensão que se fazia sentir a vários níveis. Sem dúvida que se tratou de um esforço da diplomacia moçambicana, que actuando com mão de veludo, num curto espaço de tempo, conseguiu resultados valiosos. Sobretudo fez esquecer a desastrosa visita de Estado do seu antecessor a Maputo. E abriu caminhos para a controversa navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, bem assim à questão do fornecimento de energia eléctrica ao Malawi.

A visita de Joyce Banda ocorreu pouco tempo depois da fatídica noite de 5 de Abril em que o Presidente Bingu wa Mutharika morreu, ao que tudo indica, de um fulminante ataque cardíaco. Na noite de 5 de Abril. Bem que, alguns elementos do Governo malawiano tentaram, durante demasiado longas horas, ocultar a notícia do falecimento. Não obstante esse silêncio oficial, neste admirável mundo novo, as redes sociais de informação tecnológica davam conta do desaparecimento físico do presidente. Mais uma demonstração que, nestes tempos não divulgar a informação, vale tanto como esconder o sol com a peneira.

Esta delonga na transmissão da morte de Bingu interliga-se à matéria da sucessão. Por ironia, tratava-se de assunto debatido intensamente nos meios políticos e na informação do Malawi. Só que o objecto da discussão era a sucessão em vida do dr.Mutharika, dado que não poderia, por razões constitucionais, candidatar-se a um terceiro mandato. O seu irmão, Peter, com fortes ligações aos diferentes ministérios apresentava-se como um forte candidato de peso. A morte de Bingu complicou as contas da “sucessão política”.

E noite adentro muito se conspirou em Lilongwe sobre eventuais cenários que ultrapassassem o regime constitucional que indicava que o legítimo sucessor por morte ou impedimento permanente era o Vice-Presidente.

A inversão constitucional

A controvérsia, após a morte do presidente Mutharika, tinha alguma razão de ser. Preparando a sucessão em vida, em 12 de Dezembro de 2010, o então Presidente do Malawi, decorrido não estava um ano depois do início do exercício do seu segundo e último mandato, numa assentada demitiu os dois vice-presi-dentes, que com ele havia sido democraticamente eleitos. Desta forma afastou Joyce Banda e Khumbo Kachali. A legitimidade jurídica dessa demissão sempre foi contestada e encontrava-se, num estado de “limbo” para oportuna decisão judicial. Provavelmente para evitar outras interpretações o dr. Mutharika, nos inícios de Setembro de 2011, promulga legislação em que os poderes da “destituída” Vice-Presidente Joyce Banda são transferidos para a sua esposa, de nome Calista, com quem havia casado, a 1 de Maio de 2010. Acresce que o casamento, seus preparativos e consequentes festejos, se tratou de um acontecimento social que certamente não criaria inveja a qualquer dos membros do principiado de Mónaco. Só que, infelizmente, o Malawi não é Monte-Carlo e, se trata de um dos países mais pobres de África, debatendo-se, já nessa altura, com uma crise de combustíveis e de carência de divisas.

A errática governação de Bingu, que se iniciou em 2004, teve dois objectivos essenciais: a segurança alimentar e um ambicioso projecto de navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, com a construção de um porto de mar, algures no delta do Zambeze, na costa moçambicana. Sobre o seu primeiro objectivo haverá que reconhecer o mérito de, nos anos de 2005/ 2006 haver-se registado um excedente de produção de milho de mais um milhão de toneladas, que na sua maioria foram comercializadas para o então faminto Zimbabwe. O programa de subsídios aos agricultores em fertilizantes- FISP, deu resultados, contrariamente ao que os analistas do Banco Mundial preconizavam. Mas terá sido sol de pouca dura, porque em breve a crise internacional económica e financeira de 2008, bateu à porta do Malawi, país por natureza vulnerável. Agravado pela crise política interna. Um pequeno sinal exterior, das dificuldades dos habitantes das duas grandes cidades era ver-se os belos jardins das residência transformadas em machambas de milho.

As respostas da governação de Lillongwe não terão sido as mais adequadas. Indique-se, a título exemplificativo algumas. A expulsão do alto-comissário britânico, num país da Commonwealth, com fortes ligações à Inglaterra. Acto que condicionou a ajuda externa, (quando os doadores viviam e continuam a viver em tempo de vacas magras), ajuda essa que era e continuará a ser essencial para o país. Outro exemplo foi o encerramento coercivo das casas de câmbios, feito numa mega operação policial. Terminou-se com o livre câmbio de moedas, mas tornou ainda mais instável uma moeda já fraca. Os esforços de medidas política monetária impostas pelo Reserve Bank, em não desvalorizar o kwacha, resultou num efeito negativo numa economia em recessão. Ainda outro caso: ao impor-se preços mínimos, à margem dos praticados nos mercados, na venda do tabaco, principal fonte de divisa, o resultado foi a queda dessas vendas, ou a sua venda em países fronteiriços.

E as consequências da falta de reservas cambiais, começou com a crise de  combustíveis, (tendo como desculpa estarem retidos nos portos moçambicanos), aumentaram os tempos no circuito de importação de matérias primas afectando todo o tecido produtivo e social.

Sobre o segundo grande objectivo, o acesso ao mar por parte de um país sem litoral, o presidente Mutharika, transformou-o, não só num desígnio nacional, com um verdadeiro dogma. Não era aceitável uma discussão racional em termos económicos e ambientais, sobre as diferentes vertentes deste complicado dossier. É compreensível que um Estado sem litoral, tente por todos os meios, do direito internacional e mesmo em política económica, conseguir assegurar que o seu comércio externo não seja penalizado, em comparação com os países de litoral. É um facto que o afastamento do mar afecta a competividade das economias dos países sem litoral.

Esta reclamação do acesso ao mar, por parte do Malawi, através do território moçambicano iniciou-se nos tempos do primeiro presidente do Malawi. Kamuzu Banda, antes da independência do seu país, estando Moçambique sujeito à dominação colonial, enviou uma carta pessoal ao então Presidente do Conselho de Ministros de Portugal, Oliveira Salazar, com data de 24 de Abril de 1964. Nela solicitava que fosse construída uma linha férrea de Moatize, via Malawi, para Nacala, de forma a escoar o carvão da região de Tete, que se fizesse uma extensão dessa linha ferroviária a Lusaka, de forma a assegurar o transportar do cobre zambiano. Banda, nessa carta, mostrou-se um visionário. Feliz ou infelizmente, o dr.Salazar, fazendo jus à sua mentalidade de ultra-conservador, apenas satisfaz um pedido do dr. Banda: a ligação ferroviária a Nacala e com a expansão do respectivo porto. Os restantes ficam como reserva para executar mecanismos de pressão sobre o Malawi, na luta contra o movimento de libertação moçambicano.

A navegação conflituosa

A navegabilidade do Chire e do Zambeze tem custado muita tinta e polémica, sobretudo em estudos, conferências. Matéria que não se encontra esgotada. O Banco Africano de Desenvolvimento concedeu, em 2011, três milhões e meio de dólares para estudos deste projecto. Na visita da Presidente Joyce Banda ficou o compromisso de se continuarem os estudos de impacto ambiental.

Recorde-se que esta matéria constituiu um grave incidente diplomático entre os dois países, a somar a outros havidos anteriormente. A única visita de Estado que o Presidente Malawiano realizou de 10 a 12 de Agosto de 2009 a Moçambique, como se disse não foi bem sucedida. Para o jornal “Domingo” terá sido “atípica”. Para o semanário “Savana”– “Bingu saiu zangado”. Para a imprensa malawiana a visita passou convenientemente desapercebida, relegada para uma imagem nas páginas interiores dos jornais.

Já na inauguração do troço ferroviário, de 27 quilómetros, que ligou o Malawi à Zâmbia, a 29 de Agosto de 2010, na pequena cidade de Chipata, toda engalada, com centenas de cartazes com imagens dos três presidentes que deveriam estar presentes se fez sentir uma tensão. O presidente moçambicano fez-se representar, na cerimónia, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações. As perturbações do pessoal de protocolo, durante esse evento, ficam dignas de registo. Não se sabia onde colocar a bandeira de Moçambique, na carruagem presidencial. Várias tentativas foram feitas na carruagem presidencial. Nenhuma era acertada em termos do estricto e rigoroso protocolo malawiano. A linha foi inaugurada, depois de mais de trinta anos para a sua construção. Nunca utilizada até hoje utilizada.

O esfriamento das relações entre os governos de Moçambique e do Malawi vai-se agravar na manhã, de um sábado, no meio de um rio. Era o dia 23 de Outubro de 2010. O presidente malawiano promove outra cerimónia. Esta de maior relevo, dentro dos seus objectivos políticos. Tratava-se da inauguração do porto de Nsanje, sito na parte sul do rio Chire. Convida três chefes de Estado para estarem presentes. O momento mais alto e significativo do cerimonial seria a chegada de uma embarcação contendo fertilizantes, que deveria ter seguido viagem a partir de Quelimane. O mestre de cerimónias, por diversas vezes, dava notícias da chegada da barcaça, suscitando fortes saudações nos milhares de populares presentes. Não se sabe como chega mesmo a avistá-la. Só que a embarcação estava retida em Quelimane. O Presidente Amando Guebuza não compareceu à cerimónia. O motivo era mais do que justificado. Tratava-se de velha forma repetitiva da política do facto consumado, em detrimento dos mecanismos bilaterais que estavam em curso. Para compor os estragos uma pequena barcaça transportando uma dezena de pessoas fez as honras da cerimónia. Suficiente para que o jornal “Nation”, publicado em Blantyere, afirmasse, que “é navegável”, lembrando que havia sido “utilizado pelos primeiros exploradores e missionários e que continua navegável”.

Esta controversa da navegabilidade dos rios parece ter tomado outro rumo. As declarações da Presidente Joyce Banda, na sua visita a Maputo assim o indicam. As declarações do dr. Jerry Jana, conselheiro económico do People’s Party, a que pertence a nova Presidente, ao “Business Times” são relevantes. “Vamos investir nas pessoas e não em projectos”. O custo do projecto orça em mais de seis biliões de dólares.

A diplomacia moçambicana somou pontos no funeral de Bingu wa Mutharika. Enviou-se uma ajuda material ao povo do Malawi, como gesto de profundo simbolismo. O presidente Armando Emílio Guebuza, foi dos poucos chefes de Estado africanos que esteve presente no funeral. Significativa ausência para quem desempenhou a presidência da União Africana. São sinais claros que se pretende virar uma página numa relação, (nem sempre fácil) em que os dois países saem a ganhar. As vantagens competitivas dos portos nacionais e dos sistemas rodoviários e ferroviários dos dois países apenas tem a lucrar na sua utilização. A transformação radical da economia do carvão trará vantagens acrescidas ao Malawi.

O futuro de Joyce Banda

Quando foi eleita para Vice-Presidente Joyce Banda não pertencia a nenhum partido. Com a sua forçada demissão, na travessia forçada do deserto, constituiu um partido- People’s Party, a que aderiram o também demitido Khumbo Kachali e ainda vultos conceituados na política malawiana, como Brown Mpinganjira, Jerry Jara e Henry Chinwara. Joyce Banda, não é uma cara nova na política malawiana.

Deu cartas como Ministra dos Negócios Estrangeiros do primeiro mandato de Mutharika, ao desbloquear o tabu das relações diplomáticas com Taiwan, criado pelo dr.Banda em 1967. A realidade do que representa em termos internacionais a República Popular da China, fez com que o Malawi, em Janeiro de 2008, estabelecesse relações diplomáticas com Beijing.

Nestes seus primeiros tempos de governação, numa situação bem difícil, conseguiu fazer um governo que se poderá considerar de unidade nacional, procurando integrar no novo elenco governamental elementos de outros partidos. O calendário eleitoral é apertado porque o seu mandato termina em 2014. Mas se conseguir uma estabilidade no país, um novo relacionamento internacional (a nomeação de um novo embaixador em Londres é significativa), com um povo carente de necessidades básicas e provavelmente cansado de fúteis combates políticos, poderá ser uma opção nas próximas eleições presidenciais. Sobretudo se considerarmos as outras forças políticas. O Malawi Congress Party, criado pelo dr. Banda, ficou prisioneiro de heranças sem herdeiro. O DDP, partido do dr Mutharika, o DDP deve conhecer uma desagregação. Resta a UDF, congregada à volta do delfim do ex-presidente Muluzi, o jovem Atupela Muluzi. Desta forma, Joyce Banda tem largas possibilidades de vencer nas próximas eleições presidenciais. O grande teste será o de assegurar uma vida mais tranquila para os seus cidadãos e uma maior estabilidade para a região.

Por FERNANDO AMADO COUTO, antigo gestor do CDN (Corredor de Desenvolvimento de Nacala), concessionária do Porto de Nacala e da linha férréa entre Moçambique e Malawi

Fonte: RM

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