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Portugal: Cortar pirataria informática em 25% faria o PIB crescer 288 milhões por ano

Reduzir a taxa de pirataria de software em Portugal dos actuais 40% para 30% – um corte de 25% do total – teria um impacto positivo no PIB, ao longo de quatro anos, de 1150 milhões de euros, ou 0,6% do valor actual, estima a Universidade Católica.

Segundo as contas do estudo, apresentado nesta quinta-feira, este cenário hipotético de diminuição da pirataria em dez pontos percentuais permitiria ainda a criação de um pouco mais de mil empregos por ano e um aumento da receita fiscal na ordem de 320 milhões de euros no total dos quatro anos.

O relatório nota, porém, que o efeito não é linear e que os impactos na economia são mais ou menos sentidos consoante o nível de pirataria: num país com um nível já baixo, uma determinada redução tem um efeito menor do que num país onde a pirataria seja mais elevada. Para além disto,um corte de outra dimensão em Portugal não se traduziria necessariamente num aumento proporcional de riqueza e empregos.

A investigação foi realizada pelo Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica, conduzida pelo investigador Ricardo Ferreira Reis e apoiada pela Microsoft. A Associação de Empresas do Software associou-se à divulgação do relatório.

Ricardo Ferreira Reis admitiu na sessão de apresentação do relatório, em Lisboa, ser “pouco plausível uma redução de dez pontos percentuais” em Portugal, mas frisou que as conclusões sobre os impactos da quebra permitem dizer que “o caminho é claro: baixar”.

Os 40% de pirataria informática indicados para Portugal (com base nos dados da Business Software Alliance, que agrega empresas do sector em todo o mundo) colocam o país em 15.º lugar na Europa, em 13.º entre os 27 da União Europeia e em 21.º na lista da OCDE. Em patamares próximos estão países como França, Eslováquia, Hungria e Malta. Estes números, observa o estudo da Universidade Católica, colocam Portugal “a meio da tabela dos países mais desenvolvidos, longe dos piores, mas ainda com um longo caminho a percorrer”.

No geral, porém, os investigadores desenham um retrato positivo. “Portugal apresenta uma taxa de pirataria melhor do que a situação geral do país em muitas outras dimensões”, escrevem.

Ricardo Ferreira Reis chamou a atenção para o efeito positivo da distribuição de computadores portáteis nas escolas, dado que estes, por um lado, já são entregues com software licenciado e, por outro, contribuem para uma abertura tecnológica da população, o que tende a ter um impacto positivo na redução do uso ilegal de software.

Crise sem efeitos

Portugal é o único país no grupo dos mais afectados pela crise do Euro – em que estão também Irlanda, Grécia e Espanha – no qual a taxa se manteve estável entre 2009 (ano em que tinha tido uma ligeira redução) e 2011. A investigação, contudo, avisa que a crise financeira representa um risco para Portugal neste capítulo, devido à quebra de rendimentos da população.

No caso grego, é significativo o aumento da pirataria a partir de 2008, culminando no ano passado nos 61%. Espanha registou também uma subida, embora menos acentuada e está nos 44%.

Já a Irlanda e também a Islândia (que não está no euro, mas sofreu um colapso financeiro) tiveram um aumento da pirataria entre 2008 e 2010 e estão agora em trajecto descendente. Estes dois anos de surto acompanham um período economicamente problemático e o relatório lança mesmo a hipótese de ser um sinal do “fim da crise” nos dois países.

Melhor do que o esperado

Parte do documento relaciona o nível de pirataria com indicadores económicos – por norma, os países com mais rendimentos são aqueles em que a pirataria tende a ser menor (entre as excepções estão a África do Sul, com um produto nacional bruto per capita baixo e um nível de pirataria relativamente baixo, e alguns estados do Médio Oriente, onde o fenómeno é inverso). Portugal sai desta comparação com um resultado positivo: a taxa de pirataria é inferior ao que os rendimentos dos habitantes fariam supor.

Sem hipótese de aumento de rendimentos ou de voltar a investir em iniciativas de distribuição de computadores, Ricardo Ferreira Reis argumenta que “a justiça é o ponto central” para tentar a redução do problema no país. A investigação concluiu que os países com mais acesso à justiça civil e com leis mais compreensíveis tendem a ter menos pirataria.Outros factores com que a instalação ilegal de software está correlacionada são índices de educação, de desenvolvimento humano e de uso de tecnologia: quanto mais elevados, menor tende a ser a pirataria.

Olhando para um indicador de percepção de corrupção da responsabilidade da organização Transparência Internacional, a Universidade Católica observou também uma “ligação muito forte”, tanto em Portugal como na generalidade dos países, entre o recurso ilegal a software e a percepção de corrupção.

O estudo descreve a corrupção como “um vício público” e a pirataria como “um vício privado” e observa que “parece haver em Portugal igual tolerância a qualquer um dos vícios, ao contrário de alguns países que toleram a pirataria mas reprimem a corrupção (Singapura e Chile, por exemplo) e de outros que têm dificuldades em conter a corrupção, mas apresentam razoáveis práticas ao nível da pirataria (República Checa é o melhor exemplo)”.

Fonte: PUBLICO

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