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EUA indicam excesso de força policial em Portugal

O uso excessivo de força e abuso de detidos pela polícia e guardas prisionais estão entre os principais problemas humanitários em Portugal, a par das condições nas prisões, segundo o Departamento de Estado norte-americano.

«Os mais importantes problemas de Direitos Humanos incluíram o uso excessivo de força e abuso de detidos e prisioneiros pela polícia e guardas prisionais», refere o relatório do Departamento de Estado hoje divulgado, com dados de quase 200 países referentes ao ano passado.

Outros dos principais problemas, adianta, são as prisões «pobres e insalubres» e o encarceramento de menores com adultos e de detidos preventivos com criminosos condenados.

O Departamento de Estado considera credíveis os relatos de uso excessivo de força pela polícia e maus-tratos de detidos por guardas prisionais, que foram investigados pela Inspecção-Geral da Administração Interna e pelo Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa.

«O governo habitualmente processa e pune as autoridades que cometem abusos», adianta o Departamento de Estado.

Nas prisões há «excesso de população prisional, instalações desadequadas, condições de saúde insalubres e violência entre reclusos», adianta.

Cerca de 10 por cento da população prisional está infectada com VIH/Sida e 57 por cento com hepatite C.

De modo geral, refere o relatório, em 2011 «não houve relatos de abusos disseminados ou sistémicos» de Direitos Humanos em Portugal.

Outros problemas registados são a violência contra mulheres e crianças, discriminação contra mulheres e tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalhos forçados.

Fonte: Lusa/SOL

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