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Moçambique: Amnistia Internacional acusa Polícia nacional

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Moçambique: Amnistia Internacional acusa Polícia nacional

Maputo – O Relatório Anual da Amnistia Internacional referente ao ano de 2011, condena a atuação da polícia moçambicana, acusada de ter usado munições reais durante manifestações de Setembro de 2010, matando 14 pessoas e ferindo mais de 400.

O relatório diz que houve relatos de tortura e outras formas de maus-tratos nas prisões.

O documento divulgado esta quarta-feira, 23 de Maio, refere ainda que pelo menos 10 pessoas foram vítimas de linchamentos comunitários em vários pontos do país, em 2010 e dezenas ficaram gravemente feridas durante tentativas de linchamento.

A maior parte destes incidentes ocorreu na província de Sofala. Registaram-se várias fugas de prisões.

Em Janeiro, 51 reclusos fugiram da prisão de Nampula, tendo sete sido recapturados. Em Março, três reclusos fugiram da prisão de segurança máxima de Maputo e, em Outubro, outros 17 reclusos fugiram de uma prisão em Nampula. Sete guardas prisionais foram detidos por envolvimento na fuga de Maputo.

O documento fala de centenas de migrantes indocumentados, alguns dos quais refugiados, que foram detidos.

«A maioria estava alegadamente a tentar entrar ilegalmente na África do Sul. Em Junho, nove pessoas afogaram-se e mais de 40 foram dadas como desaparecidas quando um barco que transportava dezenas de migrantes indocumentados naufragou ao largo da costa da província de Cabo Delgado», refere o relatório.

A Amnistia Internacional recorda que, em Outubro, o Governo moçambicano anunciou publicamente o seu compromisso de reformar o sistema prisional e, particularmente, reduzir a sobrelotação nas prisões. «Começou a ser discutida uma proposta de lei sobre alternativas às penas de prisão».

O relatório recorda que, em Outubro de 2010, o ministro do Interior, José Pacheco, foi retirado do cargo e nomeado Ministro da Agricultura.

«Esta mudança ocorreu na sequência dos protestos nas províncias de Maputo e Manica em que a polícia usou munições reais para controlar a multidão, matando 14 pessoas», lê-se no documento.

«A polícia continuou a usar força excessiva durante manifestações e para travar alegados criminosos. Em Maio, o corpo de Agostinho Chaúque, a quem as autoridades chamavam «inimigo público número um», foi encontrado na cidade de Matola, junto à casa da sua família. A polícia alegou que ele foi morto numa troca de tiros na cidade de Maputo».

Moçambique ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das pessoas com deficiência e o respectivo protocolo opcional, registou em 2011, detenção e condenação de polícias acusados de crimes como agressão, roubo, extorsão e homicídio.

Fonte: PNN Portuguese News Network

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