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Presidente da República reuniu-se com governadores provinciais

Luanda – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, orientou terça-feira, uma reunião com os governadores provinciais, para balanço das acções levadas a cabo pelo Executivo nas diversas províncias do país.
Uma nota de imprensa da Casa Civil da Presidência da República, a que a Angop teve acesso, em Luanda, salienta que a reunião apreciou os balanços dos programas nacionais do Urbanismo e Habitação, de Combate à Pobreza e do Comércio Rural e Crédito Agrícola.
No âmbito do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, debruçou-se, em particular, sobre o grau de execução do Sub-Programa de 200 fogos por município, do Sub-Programa de 120.000 casas em todas as províncias do país, do Sub-Programa de auto-construção dirigida, bem como o Sub-Programa de Aldeamentos Rurais auto-sustentáveis, cujos projectos pilotos serão implementados nas províncias de Cabinda e Uíge.
A reunião considerou satisfatória a execução do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, cuja conclusão está prevista para o ano 2014, tendo em conta os constrangimentos resultantes da crise económica internacional, com impacto negativo em toda a actividade económica, bem como outros factores de índole logística e alguma deficiência no domínio da organização e articulação das acções.
Neste sentido, recomendou que os ministérios do Urbanismo e Construção e de Energia e Águas, bem como os promotores dos projectos habitacionais, reforcem as diligências de compatibilização e interligação dos projectos de infra-estruturas integradas de serviço às novas urbanizações.
Por outro lado, o Ministério do Urbanismo e Construção deverá realizar, com maior periodicidade, visitas a todas as províncias e municípios, no sentido de coordenar, com os governos provinciais, a concretização dos diferentes Sub-Programas, prestando assistência técnica suplementar e metodológica necessária, garantindo a sua execução com qualidade e conclusão nos prazos estabelecidos.
A reunião tomou conhecimento do Plano Estratégico de Reabilitação e Conservação das Estradas Terciárias (PERCET) que constituem cerca de 67% da rede geral, correspondendo, aproximadamente, a 75.000 Km de extensão e que permite levar os benefícios da Administração (educação, assistência médica, social e agrícola) aos mais recônditos lugares do país.
Até ao presente, em fase adiantada, as províncias de Luanda (municípios da Kissama e Icolo e Bengo), Benguela e Kuando Kubango têm em curso obras de reparação no âmbito do PERCET.
Com o fim da época chuvosa e a mobilização suplementar de recursos locais, o programa estendeu-se a todas as províncias, com a reparação de pequenas pontes, passagens hidráulicas e sistemas de drenagem desses itinerários, assim como estão em processamento as obras de reparação de estradas terciárias, enquadradas no PERCET 2011/2012.
Contudo, outras províncias já deram início às obras de reparação de estradas terciárias, estando em processamento o seu enquadramento no PERCET.
O balanço referente ao Programa Municipal Integrado do Desenvolvimento Rural e Combate a Pobreza, considerado como positivo, refere que foram construídas 499 escolas, que representam um total de 2032 salas de aulas, reabilitadas outras 1832 e construídas 133 residências para professores.
A reunião recomendou o incremento do Programa Merenda Escolar, fazendo-se recurso à produção local.
No domínio da saúde, foram construídas 658 unidades sanitárias (postos e centros de saúde), reabilitados quatro hospitais municipais e 296 residências destinadas à médicos e enfermeiros, bem como adquiridas 166 ambulâncias, 992 motorizadas, para apoio dos agentes comunitários e 599 arcas para conservação de vacinas.
No que respeita às acções integradas no Programa Água para Todos, foram construídos 480 chafarizes, abertos 249 furos, 106 fontenários e 109 pontos de água.
Em relação ao fornecimento de energia às áreas rurais foram adquiridos 325 geradores, 1978 painéis solares e 88 postos de transformação. Enquanto que no domínio do saneamento básico foram construídas 551 latrinas comunitárias e familiares.
Foram igualmente adquiridos 83 camiões e 155 tractores para apoiar as cooperativas agrícolas e permitir o escoamento da sua produção.
Entretanto, com vista ao melhoramento da qualidade de vida da população do meio rural, está também a ser implementado o Programa de Casas Evolutivas.
Por seu lado, o balanço efectuado pela reunião de hoje, do Programa de Promoção do Comércio Rural, constatou que o mesmo já foi implementado nas províncias do Huambo, Bié, Benguela, Huíla, Kuanza Sul, Uíge, Moxico, Malange e Lunda Sul, permitindo o cadastramento das infra-estruturas comerciais e dos comerciantes existentes nos municípios seleccionados, bem como a elaboração de micro-projectos para acesso ao financiamento bancário com taxas de juro bonificadas.
O relatório de Programa de Crédito Agrícola de Campanha revela que 43.988 produtores beneficiaram de créditos agrícola, em 99 municípios das 18 províncias do país.
A reunião tomou também conhecimento do Plano Operacional, do Plano Integrado do Desenvolvimento do Comércio Rural e Empreendedorismo (PLAINDECOR), cujas principais acções visam a dinamização do comércio no meio rural, a construção e reabilitação de estabelecimentos comerciais, a construção de infra-estruturas de conservação de produtos agro-pecuários, do sal e peixe e o reforço das capacidades de escoamento dos produtos e transporte de mercadorias para o meio rural.
Fonte: Angop

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