InicioAngolaConselho da República está reunido em Luanda

Conselho da República está reunido em Luanda

Luanda  – O Conselho da República, órgão de Consulta do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, está a analisar, em Luanda, a data para a realização das Eleições Gerais em Angola.

A reunião, a 30ª deste órgão, integrado por 19 personalidades, é orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que não proferiu qualquer discurso inicial.

Disse unicamente que recebeu do ministro da Administração do Território “os dados atinentes ao Registo Eleitoral, (…) na sequência disso enviei uma carta, no dia 02 de Maio, à Comissão Nacional Eleitoral, em conformidade com a Constituição e a Lei”.

Por outro lado, asseverou, “recebi da Comissão Nacional Eleitoral, no dia 16 de Maio, o parecer sobre as condições de realização das Eleições Gerais em 2012”.

Entre outros aspectos, segundo José Eduardo dos Santos,  do extenso documento esboça -se que “a Comissão Nacional Eleitoral considera estarem criadas as condições para a realização das Eleições Gerais de 2012, nos termos da Constituição e da Lei”.

Justificou que foi por “esta razão o Conselho da República foi convocado, também nos termos da Constituição e da Lei, para consultas sobre a data da realização das Eleições Gerais na República de Angola”.

Integram este órgão o vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, o juiz-presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

O vice-presidente do MPLA e os líderes dos partidos com assento do parlamento, assim como outras personalidades dos mais variados estratos sociais do país, igualmente integram o Conselho da República.

Fonte: Angop

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