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Cabo Verde: Governo quer flexibilidade na aplicação dos protocolos de livre circulação na CEDEAO

Cidade da Praia – Cabo Verde defende uma “aplicação flexível” dos protocolos de livre circulação na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), “por ser um país pequeno” e “com um mercado de trabalho limitado”.

A afirmação foi feita na segunda-feira pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, após presidir à cerimónia de abertura do atelier de formação de formadores em gestão da livre circulação de pessoas, do direito à residência e do estabelecimento no Espaço CEDEAO, na Cidade da Praia.

“Nós, ao participarmos neste atelier, queremos dizer que somos parte do processo, mas que queremos também que haja uma aplicação flexível dos protocolos, atendendo às especificidades de Cabo Verde: pequenas ilhas, uma população reduzida, mas também um mercado de trabalho que tem as suas limitações”, argumentou.

Salientou que é o próprio protocolo que abre essa perspectiva de flexibilização, na medida em que está previsto um tratamento diferenciado para os Estados Insulares, que podem estar a enfrentar problemas resultantes da implementação das políticas comunitárias.

José Luís Rocha adiantou que o arquipélago tem vindo a trabalhar com a CEDEAO desde de 2006 no sentido de ver como é que o país pode implementar esses protocolos com alguma flexibilidade.

O “workshop” de formação de formadores em gestão da livre circulação de pessoas, do direito à residência e do estabelecimento no Espaço CEDEAO, a decorrer na capital cabo-verdiana até 24 de Maio, é organizado pela Aliança para Migração, Liderança e Desenvolvimento em África (AMLD).

A acção de formação conta com a participação dos 15 países que integram a CEDEAO e da Mauritânia.

Fonte: Angop

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