InicioAngolaRegiõesPolícia Fiscal considera positivo trabalho realizado em 2011/2012

Polícia Fiscal considera positivo trabalho realizado em 2011/2012

Cabinda – A oitava reunião de Conselho Consultivo Alargado da Unidade da Polícia Fiscal em Cabinda, terminada hoje, sexta-feira, considerou positivo o trabalho realizado no biénio 2011/12.

O documento final do encontro, iniciado quarta-feira, salienta que, neste período, foram registados 369 infracções fiscais aduaneiras, 33 de contrabando de combustível, dois de violações às normas piscatórias, igual número a disposições marítimas, e uma violação aos regimentos florestais.

Os membros do Conselho Consultivo da Policia Fiscal em Cabinda recomendaram aos efectivos o incremento de acções de fiscalização e controlo de entrada e saída de viaturas do território nacional, principalmente as usadas por pessoas em visita à familiares.

Solicitaram ao comando superior apetrechamento da Esquadra Fiscal Marítima com meios de patrulhamento, para melhoria da sua intervenção em águas marítimas nacionais.

Na perspectiva da inauguração da nova ponte cais de Cabinda, consequentemente a introdução de novas técnicas de controlo de mercadorias neste objectivo e no aeroporto de Cabinda, recomendaram a necessidade de formação de mais efectivos, para o manejo das referidas técnicas.

Face ao fluxo de mercadorias que entram, a partir do Posto Fronteiriço do Massabi, orientaram a adopção de mecanismos para um controlo mais eficiente, de modo a evitar a introdução de substâncias proibidas, a não declaração ao fisco e, assim, garantir maior segurança ao parque.

Uma vez que o contrabando de combustível, de medicamentos, a imigração ilegal, o tráfico ilícito de moeda e outras práticas delituosas constituírem preocupação das autoridades nacionais, concluíram a necessidade de reforço de medidas de controlo e revista em todas esquadras e postos fiscais.

A cerimónia de encerramento foi orientada pelo comandante provincial da Polícia e Delegado do Ministério do Interior, Comissário Eusébio Domingos de Almeida e Costa, que apelou a necessidade de empenho no combate as infracções aduaneiras, não permitindo a entrada e saída de mercadorias e materiais em condições ilegais.

Para si, só assim se poderá contribuir para o aumento de receitas para o OGE e a criação de melhores condições de vida para as populações.

Depositamos confiança no cumprimento da missão, respondendo as orientações superiores do Comando Geral e do Ministério do Interior, para em colaboração com outros órgãos, como as alfandegas, capitania do porto e as autoridades aeroportuárias assegurar o respeito ao primado na Lei, disse o comandante.

A 8ª reunião do Conselho Consultivo Alargado da unidade provincial da polícia fiscal em Cabinda, decorreu sob lema “ Com firmeza e transparência da polícia fiscal, firme no combate as infracções fiscais aduaneiras para o aumento das receitas ao Orçamento Geral do Estado”.

Fonte: Angop

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