InicioAngolaConvocação das eleições à beira do dia D

Convocação das eleições à beira do dia D

Fonte contactada pelo semanário “O PAÍS” admitiu que o MPLA deverá reunir antes do fim deste mês para fazer o balanço do registo eleitoral e dar mandato ao seu presidente para, na qualidade de Presidente da República, convocar as eleições gerais, devendo acontecer já a 30 da Maio.

“Vamos reunir para termos uma ideia do número de militantes registados e criarmos as condições para a disputa eleitoral”, declarou a fonte deste jornal.

Os últimos dados provisórios divulgados pelo director nacional de Eleições, Agostinho Lima, apontam para o registo total de 8.688.221 cidadãos, dos quais 7.654.359 correspondem a actualizações e 1.034.462, novos cadastramentos. A Constituição angolana dá competências ao Presidente da República para convocar e marcar a data das eleições gerais, ouvida a Comissão Nacional Eleitoral e o Conselho da República.

A Lei-mãe do país estipula ainda que “as eleições gerais são convocadas até noventa dias antes do termo do mandato do Presidente da República e dos Deputados à Assembleia Nacional e realizam-se até trinta dias antes do fim do mandato”. O pleito eleitoral é convocado por decreto presidencial que, uma vez assinado, é enviado ao Tribunal Constitucional e à Comissão Nacional Eleitoral. O balanço provisório do processo de registo eleitoral indica que 8.688.821 de cidadãos estão registados desde o início da campanha até ao dia 13 do mês em curso, revelou ontem ao Jornal de Angola o director nacional das Eleições.

Agostinho Lima afirmou que, destes números, 7.654.359 são actualizações de cartões de eleitores e 1.034.462 são novos registos.

Lista do MPLA sai em Junho

Entretanto, alista de candidatos a deputados do MPLA às eleições gerais podevir a ser conhecida no próximo mês de Junho devendo coincidir com a campanha eleitoral segundo admitiua fonte deste jornal.

A fonte do MPLA precisou que, para já, “toda a direcção do partido foi reconduzida à próxima legislatura”.Sendo assim,os membros do actualsecretariadodoComité Central do MPLA terão os seus mandatos renovados.

A Constituição angolana determina que“é eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais”. No caso do MPLA, parece não haver dúvidas de que o presidente do partido e Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos,será o seu cabeça de lista.

Em relação ao número dois, a fonte mostrou algumas reticências sustentandoque decisões de última hora “podem quebrar algumas expectativas”, numa referência aos debates internos visandoa confirmação do actual ministro de Estado da Coordenação Económica, ManuelVicente, para este lugar.

A votação da lista esteve inicialmente marcada para Dezembrode 2011 tendo sido adiada paraJaneiro eFevereiro deste anosegundo decisãoda direcção do MPLA. Durante a IV sessão ordinária do seuComité Central,tinham sidoaprovados “os princípios e critérios a adoptar” na elaboração das listas de candidatos a deputadose não foramfixadosprazos para a sua divulgação.

Dos actuais cinco deputados eleitos em cada província, à excepção da Lunda-Sul , Bié e Cabinda, apenas dois serãoreconduzidos e a preferênciafoi paraaqueles que não fizeram parte da primeira legislatura, que resultou daseleições de 1992, em respeito ao princípio de renovação na continuidade. Este último critério também é válido para os deputados do círculo nacionalque foi renovadoem 70 por cento segundo revelações da fonte que temos estado a citar.

Fonte: OPAIS

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