InicioMundo LusófonoPortugal: Ribeiro e Castro quer veto aos feriados

Portugal: Ribeiro e Castro quer veto aos feriados

O deputado do CDS, José Ribeiro e Castro, apela ao Presidente da República (PR) para que vete a extinção dos feriados – que sexta-feira vai a votos na Assembleia, juntamente com as alterações ao Código do Trabalho.

«Não conheço nenhum país no mundo inteiro que, em democracia, tenha eliminado o feriado que comemora a sua independência», afirmou ao SOL o deputado, referindo-se ao 1.º de Dezembro. «O PR devia usar o veto político nesta questão».

A Assembleia da República aprovou sexta-feira a revisão do Código do Trabalho (CT) que, no seu artigo 9.º, prevê a «eliminação dos feriados de Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro», com «efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013».

Ribeiro e Castro é um deputado incómodo na bancada parlamentar do CDS. O ex-presidente do partido é visto como um outsider num grupo fiel e disciplinado sob a batuta de Paulo Portas.

O Governo queria acabar com os dois feriados religiosos e os dois civis este ano, mas as negociações com a Santa Sé não foram fáceis. Só na terça-feira, em cima da hora da reunião da comissão parlamentar de Economia, que fechava as votações na especialidade do CT, é que houve ‘fumo branco’ entre as duas partes.

A Santa Sé fazia saber que aceitava a extinção dos feriados religiosos apenas a partir do próximo ano e durante cinco anos, ou seja, aceita a extinção temporária por razões excepcionais relacionadas com a assistência financeira externa. O prazo consta do acordo com o_Vaticano, mas não está vertido no novo Código.

Saturino Gomes, membro da Comissão Paritária para a aplicação da Concordata, diz que os documentos que têm sido trocados entre a Santa Sé e o Governo têm força superior à lei nacional. O professor de Direito Canónico admite, porém, que o conteúdo das negociações possa vir a ser «incluído em decreto» .

O certo, assim, é que à boleia da reposição do_Corpo de_Deus e do feriado de Todos-os-Santos, em 2018, vão voltar as pressões para que os feriados civis também regressem.

Próximo Governo pode repor todos os feriados

No que depende deste Governo, o fim dos dois feriados civis é para sempre. Mas a matéria vai ser analisada pelo Executivo que sair das eleições legislativas de 2015.

O líder da UGT, João Proença, defende que nos próximos anos «deve-se avaliar o impacto» do corte dos feriados e «reponderar» a sua reintrodução. «A própria Igreja deu um aval condicionado», portanto, «haverá liberdade total» para o próximo Governo rever esta situação, explica ao SOL.

O deputado socialista Miguel Laranjeiro critica «a forma ligeira» como o assunto foi tratado e garante que o PS «está muito comprometido» com o feriado de 5 de Outubro.

Laranjeiro avisou, aliás, na reunião da comissão parlamentar, que os feriados vão ficar dependentes da maioria que existir no futuro, deixando nas entrelinhas que deverá propor a sua reintrodução quando voltar ao poder.

O primeiro-ministro, Passos Coelho, tinha prometido à UGT simetria nos feriados civis e religiosos, mas apenas no que dizia respeito à entrada em vigor da sua suspensão. A simetria não se aplicaria ao seu período de vigência.

Fonte: SOL

Siga-nos

0FansCurti
0SeguidoresSeguir
0InscritosSe inscrever

Últimas notícias

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.