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Dirigentes do SIED terão enviado relatórios para a Galp, EDP, BCP e PT

Não terá sido apenas a Ongoing e Jorge Silva Carvalho a receber informação classificada produzida no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), nomeadamente com dados económicos sobre países de África e da América Latina, tal como o PÚBLICO noticiou.

Na denúncia anónima enviada em finais de Abril ao Ministério Público (MP), na qual eram descritas práticas ilícitas realizadas sobretudo pelas directoras dos Departamentos de África e Europa/América, foram elencadas outras grandes empresas que receberam relatórios confidenciais. Nomeadamente a Galp, a EDP, o Millennium BCP e a Portugal Telecom.

Segundo a mensagem anónima, que a procuradora Teresa Almeida, coordenadora da investigação sobre os serviços de informação, descreveu como sendo “consistente” e enviada por alguém com “conhecimento interno”, as duas directoras terão também realizado reuniões com responsáveis por aquelas empresas. Ora, de acordo com a lei-quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), o SIED está exclusivamente ao serviço do Estado e todas as suas actividades estão protegidas pelo segredo de Estado.

Situações como aquelas que são descritas na mensagem podem configurar a prática do crime de violação do segredo de Estado, pelo que o MP aguarda que sejam realizadas auditorias internas no SIED. Caso seja verificada a veracidade da actuação das duas dirigentes, o MP poderá abrir um novo inquérito criminal. No despacho de acusação do MP, no qual Silva Carvalho, Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, e João Luís, ex-dirigente do SIED, são acusados de vários crimes, lê-se que foram remetidas cópias da denúncia para o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, e para o conselho de fiscalização do CFSIRP. O MP pretende que sejam estas entidades a proceder a averiguações internas – até porque alguns dos objectos de investigação estão abrangidos pela lei do segredo de Estado -, aguardando que lhe sejam reportadas as conclusões dos inquéritos internos e da acção de fiscalização do CFSIRP.

Ontem, o PÚBLICO questionou o gabinete de Júlio Pereira sobre se existe alguma averiguação em curso, mas não obteve resposta. O mesmo aconteceu à pergunta, dirigida ao primeiro-ministro, sobre se a tutela pediu algum inquérito para apurar as acusações que são imputadas às directoras dos Departamentos de África e Europa/América. Ambas, recorde-se, foram nomeadas por Jorge Silva Carvalho quando este dirigia o SIED, e uma delas, a responsável por África, foi mesmo a coordenadora dos inquéritos internos, realizados no ano passado, sobre as fugas de informações classificadas para a Ongoing e sobre o acesso ilegal aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas.

A transmissão de relatórios classificados do SIED para as grandes empresas já tinha sido noticiada em Dezembro de 2010 pelo semanário Sol, pouco tempo depois de Jorge Silva Carvalho ter saído daquele serviço, ocupando em Janeiro as funções de administrador do Grupo Ongoing.

Num dos artigos, podia ler-se que, poucos dias antes, tinha ocorrido uma reunião de coordenadores do SIED com administradores da Galp, na qual estes foram informados sobre empresas internacionais concorrentes presentes em África. Segundo a mesma notícia, que cita fonte do SIED, estas práticas, contrárias à lei-quadro do SIRP, tiveram início quando Silva Carvalho foi nomeado director-geral do SIED.

Somente o SIS (Serviço de Informações de Segurança), nomeadamente a equipa do Programa de Segurança Económica (PSE), pode transmitir dados a empresas dos sectores públicos e privados, acompanhando e aconselhando as organizações na “gestão de situações” em que o interesse nacional pode vir a ser colocado em causa. Segundo o site do PSE, estas acções “podem ser desencadeadas” pela equipa especializada ou “por iniciativa dos interessados”.

A situação dos serviços secretos foi ontem abordada durante o debate quinzenal, por iniciativa do BE, mas num momento em que Passos já não dispunha de tempo para responder à pergunta de Francisco Louçã. Que questionou se o Governo pretende manter em funções Júlio Pereira, argumentando que a actuação das secretas “tornou-se um perigo para a República”. Mais perguntas sobre as ligações entre Silva Carvalho e o Governo, designadamente Miguel Relvas, que recebeu do ex-chefe do SIED um projecto de reforma das secretas, depois das legislativas, estão reservadas para a audição do ministro na 1ª comissão, na terça-feira. Ontem, Cavaco Silva recusou comentar o caso, afirmando apenas que “os dirigentes políticos não se devem pronunciar” sobre matérias sob investigação.

Fonte: PUBLICO

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