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Detectadas centenas de infracções laborais

O departamento provincial de Inspecção Geral do Trabalho do Kuando-Kubango registou, durante o primeiro trimestre deste ano, 321 transgressões, na maioria cometidas por empresas do ramo do comércio e da construção civil.
A chefe de departamento, Joaquina Lichione Calenga, que revelou ontem o facto, na localidade de Masseca, cerca de 110 quilómetros de Menongue, disse que a falta de equipamentos de higiene, protecção e de segurança no local de trabalho, os atrasos no pagamento de salários e os despedimentos anárquicos são as violações mais frequentes. Fruto destas infracções, salientou a responsável da Inspecção Geral do Trabalho, as empresas incumpridoras pagaram cerca 355.000 kwanzas aos trabalhadores lesados.
Joaquina Calenga chamou a atenção dos responsáveis das instituições infractoras e seus trabalhadores sobre a necessidade do cumprimento dos seus deveres e direitos plasmados na Lei Geral do Trabalho em vigor no país.
Um dos casos que chamaram a atenção é o que se assistiu durante a actividade que a inspecção efectuou junto dos operários que trabalham na estrada entre a comuna do Longa e a sede do Cuito Cuanavale, em que os obreiros apresentaram várias inquietações.
Os operários denunciaram os atropelos da lei, principalmente nas questões relacionadas com a falta de equipamentos de protecção e de segurança durante os trabalhos na obra de construção da estrada, onde tem se registado vários incidentes.
Durante o ano passado, saliente-se, a responsável avançou que o departamento registou um total de 1.100 infracções, que resultaram na aplicação de sanções e multas de avultadas somas de dinheiro, cujo montante não foi revelado.

Fonte: JA

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