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Angola na reunião dos ministros africanos da descentralização local

Luanda – A República de Angola participou, de 10 a 11 do corrente, em Yaoundé, Camarões, na reunião inaugural da mesa da Conferência Africana dos Ministros da Descentralização e do Desenvolvimento Local (Caddel), com uma delegação chefiada pelo vice-ministro da Administração do Território, Cremildo Paca.

Em entrevista à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, momentos após o seu regresso ao país, o vice-ministro da Administração do Território para a Administração Local frisou que Angola ocupa uma das cinco vice-presidências regionais da Caddel, representando a Sadc.

Durante o certame, segundo o responsável, mereceram destaque a apreciação e aprovação das linhas de orientação para a elaboração da Carta sobre a Descentralização e Desenvolvimento Local em África, a apreciação da informação sobre o pagamento da contribuição anual pelos Estados-membros, a instalação do Secretariado Executivo da Caddel, dentre outras questões.

Cremildo Paca revelou que, na ocasião, a presidente em exercíco da Caddel, a ministra moçambicana da Administração Estatal, Carmelita Rita Namashulua, reafirmou a convicção de que a organização vai ser mais interventiva e que o seu impacto no processo de descentralização e desenvolvimento local em África será cada vez maior, com o envolvimento de todos os Estados-membros e o apoio dos seus parceiros de cooperação.

Após análise dos pontos agendados, avançou a fonte, os participantes recomendaram a instalação do Secretariado Permanente Executivo da Caddel, mobilização de recursos para o funcionamento da organização, celebração do Dia Africano da Descentralização e da Governação Local e a elaboração da Carta Africana sobre princípios, valores e normas da descentralização e da governação local.

Ficou ainda recomendado a elaboração da cronologia sobre a governação local e descentralização em África, a elaboração e publicação de um relatório trienal sobre o estado da descentralização e governação local em África, criação do sistema de premiação local para reconhecer e emular a excelência na descentralização e na governação local, financiamento da descentralização e na governação local, financiamento da descentralização e prestação de serviços públicos e a realização da 2ª sessão ordinária da mesa da Caddel.

Participaram ainda dos trabalhos da reunião inaugural da mesa da Caddel, o ministro da Administração do Territorial e Descentralização, René Sadi, a comissária da União Africana para os Assuntos Políticos, Júlia Dolly Joiner, representantes da Argélia e do Senegal. Ausente esteve a República do Djibuti, vice-presidente da Caddel para a região da África Oriental.

 Fonte: Angop

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