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BNA previne riscos no sistema financeiro

O Banco Nacional de Angola (BNA) criou por despacho o Comité de Estabilidade Financeira (COMEF), para definir mecanismos de prevenção e planos de contingência para a solução de crises financeiras.
O COMEF, segundo uma nota de imprensa do BNA, vai funcionar como órgão de consulta do Conselho de Administração do banco central para questões de estabilidade financeira, apoiando a definição de estratégias para a mitigação do risco sistémico, assim como promover a adopção de políticas, em articulação com demais entidades de supervisão do Sistema Financeiro Nacional.
O Comité tem ainda como objectivo avaliar a execução macroeconómica e o comportamento das principais variáveis que possam afectar a estabilidade financeira, incluindo a situação do sistema financeiro mundial na perspectiva do risco sistémico e probabilidade de contágio a nível doméstico.
Para o efeito, o COMEF deve avaliar o comportamento dos principais indicadores de crescimento, rentabilidade, liquidez e solvência do sistema financeiro angolano, propondo políticas que promovam a sua solidez e eficiência.
De acordo com a nota de imprensa, compete ainda ao COMEF propor critérios para melhorar a articulação com os demais supervisores do sistema financeiro nacional.
O Comité é presidido pelo Governador do BNA e integra membros do Conselho de Administração do banco central e do corpo directivo de serviços cujas matérias têm relação com a estabilidade financeira. Podem ainda participar nas reuniões do COMEF entidades reguladoras do sistema financeiro e individualidades convidadas.
Segundo o BNA, o sistema financeiro nacional, em particular o sistema bancário, tem vindo a evoluir significativamente, com o crescimento do número de instituições a operar no país, da rede de agências e a sofisticação de produtos, serviços e operações.
O comunicado de imprensa indica que, depois da publicação da Lei nº 13/05, de 30 de Setembro – Lei das Instituições Financeiras, têm sido reforçadas normas que criam condições no país para que as instituições operem de forma segura e eficiente e mantenham fundos próprios suficientes para suportar os riscos inerentes à sua actividade.

Sistema financeiro

Nos termos da Constituição da República, o Sistema Financeiro é organizado de forma a garantir a formação, a captação, a capitalização e a segurança das poupanças, assim como a mobilização e a aplicação dos recursos financeiros necessários ao desenvolvimento económico e social.
O BNA, como banco central e emissor, assegura a preservação do valor da moeda nacional e participa na definição das políticas monetária, financeira e cambial.
É competência do Presidente da República, enquanto Chefe de Estado, nomear e exonerar o governador e vice-governadores do Banco Nacional de Angola, nos termos da Constituição da República.

FONTE: JA

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