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Assédio a adolescentes alvo de forte denúncia

Numa iniciativa inédita, a Assembleia Nacional colocou, na sua agenda de trabalhos, a realização de um fórum destinado a discutir a situação da “menina adolescente” em Angola.

Realizado na sexta-feira, o fórum, uma iniciativa dos deputados da VII Comissão, que trata de assuntos da Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego e Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher, escolheu como tema “Menina Adolescente como Pilar da Sociedade”.

Eliana José, uma adolescente de 12 anos e estudante da 7ª classe, na Escola Juventude em Luta, em representação das adolescentes angolanas, denunciou, quando fazia a leitura de uma mensagem, que um dos maiores problemas vividos por elas é o assédio sexual no ambiente familiar, na rua e nas escolas.
“Muitos adolescentes são vítimas de assédio sexual por parte de familiares, de estranhos e de professores”, disse a adolescente, que acrescentou que o assédio tem muitos rostos. “Os adultos aliciam com dinheiro, telemóveis, roupas e convites para passeios”, sublinhou a adolescente.
Eliana José disse que existem casos não denunciados pelos familiares das ofendidas que culminam em gravidezes precoces, aborto ou morte materno-infantil e os infractores – parentes, vizinhos ou professores – não têm sido punidos de forma exemplar.
A adolescente afirmou que os distúrbios na adolescente provocam consequências, como o abandono escolar, o analfabetismo, a entrada no mundo das drogas, a delinquência, a prostituição, a discriminação de vária ordem, a gravidez precoce, a falta de auto-estima, o aborto e a mortalidade materno-infantil.

Fase bonita da vida

“A adolescência é uma das etapas mais bonitas e, também, mais conturbada da nossa vida, porque nesse período são registadas muitas transformações físicas, biológicas e mentais, que nem sempre são bem recebidas, causando vários conflitos comportamentais que alteram o relacionamento no seio da nossa família, na escola e na sociedade”, declarou Eliana José.
Na fase da adolescência, acrescentou, é importante que os pais e professores estejam atentos às várias mudanças que ocorrem nas filhas, de forma a compreendê-las e ajudá-las, se possível, sem proibições rígidas, castigos e falta de atenção.
“Se houver diálogo entre os pais e os filhos e entre professores e alunos, com total abertura para que o adolescente possa exprimir todas as dúvidas, já é um grande passo para melhor nesta fase conturbada”, acentuou a adolescente.
Eliana José apontou que a fase da adolescência só se torna um problema para a família, para a escola e para a sociedade quando o próprio adolescente cria uma auto-defesa, achando-se dono da verdade, “que tudo sabe, tudo quer, tudo pode e pretende experimentar”. “Nesses casos, deparamo-nos com a rebeldia do adolescente, que é normalmente causada pelo conflito entre os pais ou entre os seus responsáveis de educação”, disse a adolescente.
A mensagem lida por Eliana José apela aos pais, professores e a sociedade em geral para que sejam mais amigos dos adolescentes, de forma a não permitir que se desviem dos princípios morais, éticos e culturais e que contribuam para a construção de uma sociedade mais sã.
“Pedimos aos senhores deputados a construção e apetrechamento de mais escolas para evitar que os adolescentes fiquem fora do sistema de ensino, a criação de melhores condições de aprendizagem e de enquadramento de professores melhores qualificados e remunerados, o que vai permitir maior qualidade ao sistema de ensino do país”, lê-se ainda na mensagem.

Gravidez precoce

A adolescente argumentou que, para a diminuição dos casos de gravidez precoce, deve a disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas aprofundar os debates com temas relacionados com a educação sexual, o aborto e as suas consequências.
Ela aconselhou aos pais a manterem um diálogo aberto e franco com os filhos sobre assuntos ligados à sexualidade. A Televisão, disse, deve prestar maior atenção aos apresentadores que se expressam de forma incorrecta e acabam por ser um mau exemplo para os adolescentes.
O uso precoce de postiços, pinturas, roupas indecentes, “piercings”, drogas, bebidas alcoólicas, a frequência em discotecas, a inserção de adolescentes em trabalhos para adultos são aspectos que devem ser continuamente combatidos, alertou Eliana José.
A adolescente denunciou que muitas adolescentes não têm tempo para estudar, porque os familiares obrigam-nas a empenharem-se mais nos serviços domésticos. Na sua opinião, o baixo rendimento financeiro de alguns pais dificulta a aquisição do material escolar e o acesso ao transporte para a escola.
A mensagem sugeriu maior acompanhamento do adolescente, maior responsabilização dos pais para o cumprimento das suas obrigações, a criação de programas e de centros de lazer, o aumento de centros de formação, o cumprimento rigoroso da lei de proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores, o combate à prostituição e ao trabalho infantil, a proibição da publicidade que expõe a rapariga como um objecto sexual e a regularização de programas em horários adequados para menores.

Respeito e protecção

A técnica da Direcção Nacional do Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Assistência e Reinserção Social, Catarina Mixinge Capita, intervindo no fórum, disse que a adolescente deve ser respeitada e protegida.
A especialista, que dissertava sobre o tema “Políticas sobre as Crianças e Adolescentes”, definiu que o Ministério da Assistência e Reinserção Social é o órgão encarregado de coordenar a política social dos grupos mais vulneráveis da população, garantindo os seus direitos e a promoção do seu desenvolvimento através de medidas que reportem a aplicação de políticas sociais básicas de reinserção e assistência social.
A funcionária do Ministério da Assistência e Reinserção Social anunciou que o seu pelouro trabalha com o Centro Social Ilumba, que trabalha desde Junho de 2001 com meninas de rua.
As actividades do centro estão viradas para a reabilitação psicossocial e a formação profissional. O centro atendeu, na primeira fase, 398 adolescentes, entre as quais 90 jovens mães de crianças menores de três anos, reintegrou nas suas famílias 195 e reabilitou 183 adolescentes. Por sua vez, a pedagoga Maria de Fátima Carvalho, que apresentou o tema “Políticas de Promoção do Género nas Escolas”, revelou que o Ministério da Educação prevê a criação de mecanismos de apresentação de queixas e denúncias de assédio sexual nas escolas.
É ainda intenção do Ministério da Educação o desenvolvimento de actividades de sensibilização para que todos adiram ao processo de mudança de comportamentos e que se eliminem as práticas negativas contra as raparigas.
O Ministério da Educação pretende, ainda, criar espaços para o desenvolvimento de actividades culturais, desportivas e de lazer na perspectiva da igualdade de género. “Em Angola, a frequência reduzida nas aulas de raparigas do ensino primário e secundário ainda é bastante significativa, sobretudo em algumas províncias do interior”, declarou Maria de Fátima Carvalho.
Segundo dados do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação, em 2008 existiam, comparativamente, 85 raparigas na escola para 100 rapazes. Uma das causas apontadas para a desproporção são factores do sistema educativo, económicos, sociais e culturais, que condicionam o acesso e a permanência das raparigas nos vários níveis desde o ensino primário ao superior, disse a técnica do Ministério da Educação.
Maria de Fátima Carvalho lembrou que, desde 2001, a UNESCO lançou um projecto especial para a educação científica e técnico-profissional das raparigas em África, visando promover uma imagem positiva das mulheres em carreiras científicas e tecnológicas, para combater o complexo sistema de dominação masculina.

A voz da ministra

A ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, disse ao Jornal de Angola, durante os trabalhos, que o encontro serviu para chamar a atenção dos familiares e das escolas quanto à atenção que deve ser prestada às adolescentes, numa fase considerada como a mais complicada e bonita das vidas das pessoas.
Genoveva Lino considerou que o maior conflito entre o adolescente e o adulto está no seio da família e reiterou a necessidade do diálogo, porque “a falta de conversa faz com que as adolescentes encontrem outros caminhos” e se tornem vulneráveis à “cedência a outros males sociais”, como a prostituição e o uso de drogas.
Genoveva Lino afirmou que o seu pelouro, no domínio da família e do trabalho, tem chamado a atenção para o diálogo permanente entre as famílias, escolas, amigos e vizinhos, uma relação que permite compreender as várias fases que a sociedade atravessa.
O programa insere também o Ministério da Educação, com a diferenciação do género no sistema educativo.
A secretária-geral da Organização da Mulher Angolana (OMA), Luzia Inglês, também em declarações ao Jornal de Angola, disse que a organização feminina tem lutado pelos interesses de todas as mulheres, especialmente das adolescentes, que são o futuro do amanhã.
“Durante o nosso trabalho, recomendamos sempre conversa entre as mães e filhas, no sentido de educá-las da melhor forma, para que estejam preparadas física e psicologicamente, para enfrentarem os desafios da sociedade”, disse Luzia Inglês. A responsável pela maior organização social do país referiu que a má adolescência feminina compromete a continuidade de um bom trabalho e desenvolvimento da sociedade.

FONTE: JA

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