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Angola terá em breve lei de protecção integral às crianças

O Ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, garantiu nesta Sexta-feira, 04/05 que o país terá brevemente uma lei de base e protecção integral da criança, apurou a RNA.

João Baptista Kussumua deixou esta informação em resposta as denúncias de casos de assédio sexual nas escolas, envolvendo menores de idade.

“Há uns instrumentos legais já existentes, que é preciso aplicar o seu conteúdo”, disse.

O governante lembrou ainda que enquanto se aguarda pela aprovação desta proposta, as famílias devem continuar a jogar o seu papel no combate a esse fenómeno.
“Acho que o primeiro pilar de suporte à tudo isto que estamos aqui a falar devia ser e, porque assim tem de ser a família”, acrescentou.

Fonte: RNA

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