Kampala – A presidente da Comissão das Relações Exteriores e Cooperação da Assembleia Nacional, Ângela Bragança, assegurou segunda-feira, em Kampala (Uganda), que em Angola a democracia vem-se consolidando progressivamente, abrindo espaço no debate político nacional.Discursando na plenária da 126 Assembleia da União Inter-Parlamentar (UIP), a deputada informou aos delegados que Angola vai realizar eleições gerais no decurso deste ano, o que consolida a regularidade democrática estabelecida em 2008 com a realização do último pleito eleitoral.
O parlamento angolano – acrescentou – aprovou alterações à lei de funcionamento e do processo legislativo, na vertente da acção de controlo e fiscalização política de modo a torná-la mais regular e eficaz.
“Também neste âmbito, através de políticas públicas, a acção do executivo angolano tem em vista assegurar uma maior aproximação dos cidadãos, sendo a de maior destaque a estratégia de combate à fome e à pobreza”, esclareceu.
Ângela Bragança acrescentou que estão também em curso outras políticas de incentivo viradas para o micro e pequeno empresário de modo a estimular a criação de riqueza e a geração de empregos, sem esquecer uma política habitacional.
A deputada angolana manifestou a sua convicção de que as resoluções desta assembleia forjam o pensamento comum em torno de uma melhor intervenção dos representantes dos cidadãos e que a União Inter-Parlamentar caminhe sempre na via da promoção da cooperação entre os parlamentos para o reforço da sua capacidade e da sua missão.
Alertou que o cidadão desempenha o principal papel em todo o processo democrático e, acima de tudo, é o elemento a partir do qual se devem criar as premissas para a governação.
Os trabalhos da 126 assembleia da UIP, que decorrem sob o lema “diminuir o fosso entre os parlamentos e os cidadãos”, terminam quinta-feira com a aprovação de resoluções e recomendações.
Cerca de dois mil delegados de 150 países participam nos debates que envolvem temas como a saúde materno-infantil, mortalidade materna, direitos humanos, redução de riscos de desastres, igualdade no género, situação política, económica e social global.
A UIP, com sede em Genebra (Suíça), foi estabelecida em 1889 na perspectiva de promoção de diálogo e paz no mundo.
Fonte: Angop
