Luanda – A “conferência internacional sobre reforma tributária e os incentivos fiscais” realizada em Luanda, nos dias 20 e 21 deste mês, marcando a abertura do ciclo anual de debates sobre tributação, foi o destaque do noticiário económico da Angop, durante a semana que hoje termina. O encontro visou, entre outros aspectos, divulgar as principais medidas lançadas no âmbito do Programa Executivo de Reforma Tributária (PERT), assim como efectuar o balanço das medidas implementadas em 2011, com reflexos positivos na arrecadação de receitas não petrolíferas. No encontro foram abordados, por prelectores nacionais e estrangeiros, temas como a “Importância de um sistema fiscal saudável para o desenvolvimento de um país”, “As linhas gerais da reforma tributária” e “O peso dos incentivos fiscais na arrecadação de receitas para o Orçamento Geral do Estado”. Marcou de igual modo o noticiário económico da Angop, a preocupação manifestada segunda-feira pelo vice-ministro da Agricultura para as Florestas, André de Jesus Moda, com a exploração excessiva de carvão vegetal no país, pelo facto desta prática levar ao abate indiscriminado de muitas árvores. Falando em conferência de imprensa, por ocasião do Dia Mundial da Árvore e da Floresta, assinalado quarta-feira (21 de Março), o governante afirmou estar na base desta inquietação a preferência da população de baixa renda do uso da lenha e do carvão como fontes de energia para cozinhar os alimentos. Ainda na vertente agrícola, a ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território de Portugal, Assunção Fresta, considerou terça-feira, no Lubango (Huíla) ser urgente a materialização da criação de redes de frio para o desenvolvimento da agricultura e da agro-indústria em Angola. “As redes de frio são uma área fundamental para o desenvolvimento da agricultura e da agro-indústria, porque quando se as tem, não há grandes riscos de se perder parte da produção e os produtos chegam bem conservados até ao consumidor” – disse à imprensa a governante lusa. Ainda neste domínio, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Afonso Pedro Canga, recebeu em audiência, sexta-feira (dia 22), a homóloga de Cabo Verde, Eva Ordet, com quem abordou o reforço e alargamento da cooperação bilateral, através da produção conjunta de cereais, no município de Quibala, noKwanza Sul. No quadro do estreitamento das relações entre os dois países Angola vai disponibilizar, nos próximos tempos, cerca de sete mil e 500 hectares de terra, para a produção agro-pecuária, através do financiamento de Cabo Verde, que beneficiará a posterior de parte das colheitas, principalmente o milho. À margem desse encontro, o titular do sector em Angola disse que o Executivo está a projectar a criação de incentivos para as famílias afectadas pela estiagem que se regista em algumas províncias do país, desde o último cacimbo, assim como perspectiva prorrogar o prazo para o reembolso, aos bancos, dos “Créditos Agrícola de Investimento” e assumir a dívida de alguns camponeses. Outro facto que marcou a semana económica na Agência Angola Press é o anúncio, segunda-feira, pelo presidente do Conselho de Administração da Zona Económica Especial (ZEE), Luanda/Bengo, António Lemos, da abertura, na circunscrição, de um instituto especializado para jovens recém-formados. “É necessário que os jovens provenientes de escolas médias, como o Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL) tenham uma forma de exercer, na prática, o que aprenderam na teoria”, explicou o responsável, por ocasião de uma visita dos Arcebispos e Bispos da Conferencia Episcopal de Angola e São Tome (CEAST).
No que toca ao sector empresarial, o ministro da Economia, Abraão Gourgel, apresentou sexta-feira aos empresários da província do Huambo o Programa de Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (PDMPME), que visa operacionalizar a lei sobre essa matéria, em vigor desde Janeiro do ano em curso.
Dominou igualmente a semana, a notícia sobre a realização, de 26 a 29 desse mês, de uma Missão Empresarial Angola/Espanha, para contactos de parceria e cooperação profissional entre empresários dos dois países, numa iniciativa da Associação Industrial de Angola (AIA), que pretende, com o evento, atrair novos investimentos para Angola.
A bolsa de negócios, em que estarão representadas empresas dos distintos ramos da actividade económica, enquadra-se na estratégia do Executivo Angolano de diversificação da economia e da substituição de importações, razão pela qual a comitiva espanhola integra responsáveis das mais fortes firmas daquele país ibérico.
Foi também manchete, o pronunciamento, em entrevista à Angop, do presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, afirmando que a isenção do imposto de consumo e da taxa aduaneira sobre a importação de bens da cesta básica contribuiu no desaparecimento da rede de indústrias de moagem que existia no país.
Sobre as razões do desaparecimento das moageiras em Angola, José severino explicou que, por a isenção de impostos e taxas de importação abranger também a farinha de milho, um dos produtos da cesta básica, acabou por desencorajar a produção agrícola nacional, particularmente do trigo.
Na óptica do responsável, a isenção do imposto de consumo e da taxa aduaneira sobre os bens da cesta básica deveria incidir primeiro sobre a produção nacional e depois sobre os produtos de importação, a fim de tornar a produção local mais competitiva.
Relativamente à área dos transportes, o edifício principal do terminal de voos do aeródromo do Soyo, na província do Zaire, entrou em obras de requalificação e restauro, na sexta-feira, no quadro dos programa do Executivo angolano de reabilitação e modernização dos aeroportos do país.
No domínio das TIC, o destaque recai no workshop sobre as tecnologias de informação e comunicação, promovido pela Sexta Comissão da Assembleia Nacional, em que os participantes concluíram ser necessário promover-se a utilização das TIC para permitir o contacto em tempo real, transformando o mundo numa “aldeia global.
Fonte: ANGOP
