O poder legislativo tem peso em Angola, afirmou ontem o primeiro vice-presidente do Comité de Defesa e Segurança do Conselho da Assembleia Federal da Rússia, Evgueni Serennikov, durante o encontro entre o ministro dos Assuntos Parlamentares, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” e a delegação parlamentar russa que está de visita no país.
Evgueni Serennikov disse que o imponente edifício, em construção, onde vai funcionar o Parlamento demonstra que o Estado angolano atribui um grande peso àquele órgão que representa a vontade popular.
O deputado russo felicitou, por esta razão, as autoridades angolanas pela aposta no fortalecimento da democracia com a construção da obra que identifica a separação clara dos poderes num Estado Democrático e de Direito.
O encontro serviu para fortalecer as relações entre os parlamentos dos dois países e troca de experiências no domínio da realização de eleições. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, esteve ladeado do presidente da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Nacional, Ouro de Angola, e do vice-ministro da Administração do Território para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida.
Kwata Kanawa apresentou a estrutura do seu departamento ministerial e as suas atribuições, que consistem em ser o elo entre o Presidente da República e o Parlamento. O ministro transmitiu ainda a experiência angolana em matéria de relacionamento entre o Executivo e a Assembleia Nacional.
O primeiro vice-presidente do Comité de Defesa e Segurança do Conselho da Assembleia Federal da Rússia, Evgueni Serennikov, considerou que Angola tem uma grande experiência no relacionamento entre o Executivo e o poder legislativo, o que não existe na Rússia. “A Rússia não tem um ponto de ligação entre o Governo e o Parlamento, mas precisa muito desta ligação”, disse, acrescentando que a Rússia está a trabalhar na modernização do sistema político.
O seu país, disse, está a elaborar várias leis, entre as quais estão a lei sobre a elegibilidade dos governadores, as leis de reforma dos ministérios do Interior e Defesa Nacional e o registo dos partidos políticos. Evgueni Serennikov disse que em matéria eleitoral o seu país está disponível em apoiar os angolanos tanto na organização do processo eleitoral como na observação eleitoral internacional.
Fonte: Jornal de Angola
