A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, considerou hoje, quarta-feira, em Luanda, necessário criar mecanismos que permitam, de forma coesa, que se possa exigir o pagamento da pensão alimentícia dos progenitores que se furtam a assumir a paternidade.
Em declarações à imprensa, à margem da mesa redonda do fórum das mulheres jornalistas sobre “a importância da coordenação de esforços no combate à violência doméstica”, a responsável reiterou ser frequente pais fugirem as suas responsabilidades.
Acrescentou que acções destas vêm ganhando grandes proporções, começando concretamente pela problemática do registo civil e também pela pensão alimentícia.
“Os pais têm responsabilidades e normalmente o que se passa é que o progenitor pai inúmeras vezes recusa-se a reconhecer o filho e a sua paternidade, uma situação que preocupa o governo”, disse.
Salientou ainda que se o pai, voluntariamente não proceder ao registo do seu filho, torna-se mais complicado quando chega a questão do pagamento obrigatório da pensão para o menor sobreviver.
Guilhermina Prata frisou que se espera que as pessoas procedam ao pagamento voluntariamente, mas enquanto isso não acontecer vai se adoptar o que os outros países fizeram, obrigando coersivamente os faltosos a pagar.
Informou que, com a elaboração da regulamentação da Lei, o ministério tem posto na sua linha de conta a problemática de tornar um facto a coesão dos mecanismos susceptíveis para colmatar os problemas que preocupam a sociedade angolana.
Fonte: Angop
